Como é o homem em Estado de Natureza, segundo Hobbis?
Ele é Egoísta, Individuo (átomo), Solitário, Desejante (dominado pela paixão).
É justamente no desejo, que se encontram aquilo que se encontra no homem de “impulso agressivo natural”.
O Desejo, é justamente o que impulsiona o homem, a buscar o que lhe apetece, quer, deseja e tem vontade de possuir.
Através desse desejo, é que ocorrer a guerra de todos contra todos, é porque todos os homens desejam tudo. Existindo ai conflitos de interesses, de apropriação das coisas, essa noção de homem, é justamente o pressuposto o jus naturalista, é refletindo nesta condição que sustenta a idéia de Hobbes, que o Estado precisa das LEIS, precisa do DIREITO. O direito é produzido pelo homem, com a finalidade e utilidade de colocar um fim nisso, mas paradoxalmente, garantir o exercício da propriedade privada.
O direito existe, para mediar o direito do homem, e de outro lado, garantir a propriedade privada, aquilo que você pode conseguir de forma legitima, é seu.
Se os homens não tivessem as características ditas acima, não haveria como Hobbes, aceitar a propriedade privada, como condição primeira para constituição das leis do Estado.
Para Habbes, chegar a visão que ele teve sobre o Estado, o homem é visto como egoísta, individual, como um átomo, solitário na natureza; é um animal que tem na sua constituição natural o desejo, esse desejo é o domínio das paixões, é a vontade de ter o que não tem, e com isso se impulsionar na direção, e esse impulso é agressivo, ou seja, todas essas condições (Egoísta, Individual, Solitário, Desejante), dariam a Hobbes, a chave pra poder instituir o Estado, enquanto garantia dos direitos privados.
O que ele faz é organizar a bagunça, onde todos estão se matando, existe um poder maior, onde podem submeter todos a um estado de paz, de respeito, este estado de paz, devem ser produzidos pelo seu soberano a partir das leis do Estado, e é justamente ai que o soberano dá forma a essa matéria informada, chamada de povo, a massa.
Pra que o Estado, pra que serve o Estado?
O Estado Legisla, Executa e Julga, foi assim que Montesquieu montou o Estado, três poderes, é assim que nosso Estado de constitui., é assim que a maioria das democracias se constitui. Pra que três poderes?
Para que um regule o outro, e por conseqüência, o Poder do Estado, eles são divididos em três para ter equilíbrio e regular esse “Poder do Estado”.
Todo mundo exerce um poder em estado de natureza, onde as regras são naturais, e estão de acordo com o poder individual de que cada um dispõe, uns são mais fortes, outros mais espertos.
Poder – é algo estagnado, instituído, Potência é o poder de movimento, Movimento é Dinamis, na mecânica, e Dinamis, é a energia produzida por um corpo em movimento. O que são os homens, se não corpos em movimento no espaço. O poder é quando você coloca o seu corpo pra se movimentar no espaço.
E nos homens, é causado pelo que esse movimento?
Ao pegar um lápis e lança-lo de um lugar a outro, o que teria causado o movimento do lápis sendo lançado?
O individuo, é que teria causado o movimento do lápis no espaço.
E o que esta por trás, do movimento de lançar o lápis?
O DESEJJO, que tive de lançar é que foi a causa do movimento, ou seja, o desejo é o que movimenta o individuo.
Hobbes, ao escrever o Leviatã, a primeira coisa que ele faz, é estabelecer uma relação física, no século XVII, filosofia e ciência é a mesma coisa, todos os sistemas são encerrados em lógicas matemáticas e físicas. Quando ele pensa no Estado, ele, pensar de uma forma mecânica, ele precisa organizar corpos que se movimenta no espaço (os indivíduos, que até então viviam em estado de natureza).
Quando o homem se depara com esse problema, ele automaticamente, precisa produzir uma tecnologia que de conta disso.
Como esses corpos (indivíduos) se movimentam? O que os fazem se movimentar? Qual é a causa do movimento desses corpos? Em que direção eles se movimentam? Qual é o espaço limite para movimentação desses corpos? O que é um País? O que é um Estado? O que são pessoas? Senão corpos em movimento dentro de um espaço limite.
O que a política e o direito no século XVII é uma organização mecânica do mundo.
O que é o Poder do Estado?
Uma tecnologia pensada por Hobbes, ao modo da mecânica clássica, ou seja, a organização dos corpos no espaço.
Ele precisa definir que corpos são esses? Qual é a características desses corpos? Qual é a natureza desses corpos? Pra saber como eles se movimento, qual é o limite do movimento desses corpos? E em que espaços devem se movimentar.
Ai ele constrói o Estado Hobbesiano, que é a resposta para essas perguntas, e um Estado, só pode ser sustentando a partir de uma atividade legislativa, executiva e depois vai separar judiciária, mas, mesmo em um poder soberano, existe uma série de braços e ramificações, que são estruturas institucionais que devem garantir a legitimidade das leis e o cumprimento das mesmas.
O que Hobbes, faz é só transportar uma lógica mecânica, para o mundo da política. E organiza o Estado como um CORPO, para ele o Estado, é um corpo composto, complexo.
Se os homens são individualmente átomos, e o que é o átomo? É uma partícula indivisível, ou seja, é uma unidade, não tem como você partir em dois (essa é a visão do século XVII), essa visão do átomo nasce na época dos pré socráticos há cinco séculos antes de cristo, e pra eles o átomo é uma partícula indivisível.
Se eu organizo, uma série de partículas, o que eu tenho?
Um corpo composto.
O que é um corpo composto?
É um corpo formado de corpos simples.
O Estado é isso, ele reuniu vários átomos, que são os seres humanos em estado natural, agitados, em estado caótico, e você institui, ali, uma estrutura, que os ordene, que os coloquem em ordem, os organize.
O Estado é a reunião dos diversos poderes individuais que cada ser humano dispõe, naturalmente, e são pelo Estado organizado.
A espada que vemos na figura do Leviatã, é a sanção, ou seja, se fizermos algo que o Estado não permite, seremos punidos.
O Hobbes, é considerado um revolucionário moderno, porque ele não parte da bíblia, para falar do jus naturalismo, ele pega um livro da mecânica, da física, pra explicar o Estado, pois essas ciências, são a expressão da racionalidade dos homens.
O que é o Leviatão, é uma figura mítica grega, é um monstro bíblico.
O que é a cabeça do Estado na figura do Leviatã?
É a representação do Rei, é a razão do rei, é a ação legislativa, é a capacidade racional superiora de produzir e dar leis, ao povo, ele desce com as leis em direção ao povo.
O que simboliza o cetro? É a direção determinada pelo Rei, que o povo deve ir.
O eu significa a espada ? A punição.
Porque em sentido mais prático, o Estado precisa dar uma garantia à propriedade privada?
Porque sem a garantia, sem a legitimação da propriedade privada, não se dá movimento a economia, ai o Estado da essa garantia, e com isso, ele o Estado, fica com uma pequena porcentagem, garantindo que se receba, pelo Estado. Se não existir o estado garantindo ai voltará ao estado de natureza, aonde em uma situação como essas, o mais forte vai lá e pega.
Segundo Aristóteles, a finalidade das ações humanas é o Bem, sendo ele o mais absoluto de todos à FELICIDADE. Neste caso o Estado surge como forma do homem alcançar o bem comum (a felicidade). O fim da política para Aristóteles, é um fim ético.
O bem pra Aristóteles, é a FELICIDADE, é algo alcançado pelas virtudes, e só pode ser alcançadas pela vida racional, pelo uso reto da razão, eu uso a razão, eu conheço verdadeiramente as coisas, eu sei o que faço, eu tomo atitudes com consciência, e agindo com consciência, eu sei destingir o que é malévolo e benéfico, se consigo distinguir essas duas coisas, eu tomo atitudes conforme a minha natureza, a minha natureza procura sempre o bem, o bem em ultima estância é a felicidade, e quem deve garantir isso é a política do estado.
Quando chegamos ao medieval, o bem ou a felicidade a qual todas as ações humanas devem se destinar, vira algo dominado por DEUS. Ai vem o que é o Bem? É aquilo que você deve ter fé, ou seja, em Deus. Logo a felicidade, você alcança depois, normalmente após a morte.
Para Hobbes, o Estado surge para garantir a conservação da vida e a propriedade privada. Ele desvincula completamente o exercício da política, dos fins éticos, o estado não tem obrigação nenhuma de levar a felicidade pra ninguém, ele tem a obrigação de garantir o direito da propriedade privada, e a conservação do estado de paz, que é por sua vez, a preservação da vida individual de cada um, se a pessoa vai ser feliz ou não, não importa, ou seja, a sua vida ética não é responsabilidade do Estado, ele regula a sua ação.
Ele coloca a existência do poder público na mão do povo, o Estado surge como uma reunião física, de corpos humanos (indivíduos, átomos), e não pela vontade de Deus.
O Jus naturalista apóia a existência da lei natural na existência de Deus, já Hobbes, não pensava assim.
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