Penal II - Exercício sobre Progressão de Pena

O texto que segue abaixo é uma compilação do que foi ministrado pelo Professor Sandro Costa, no dia  05.09.2012 - Progressão de regime. Regra Geral.

Ressalto que o que segue é um esforço pessoal, devendo buscar na doutrina complementar e ampliar os conhecimentos sobre o tema abordado, e caso encontre algum erro doutrinário por favor entre em contato para que o mesmo seja corrigido.

1 - Considerando-se que os réus abaixo foram condenados na forma descrita em cada item, responda os questionamentos seguintes. Considere ainda que as circunstâncias judiciais de cada situação sejam favoráveis aos condenados, para cada caso:

II – Considerando-se que o agente terá bom comportamento carcerário, durante o cumprimento da sanção, aponte o plano de progressão da pena, indicando quanto tempo o apenado deverá cumprir em cada regime penitenciário. Os cálculos efetivados devem constar da resposta.

a) 24 anos por roubo simples (art. 157, caput, do CPB). “Reincidente”.

     0 – Qual critério se aplica Regra Geral ou Exceção? 

          Objetivo, ou seja, 1/6 da pena.

1)       QUANTO TEMPO O CONDENADO PASSARÁ NO REGIME FECHADO? (clique na imagem)

   O CONDENADO PASSARÁ 4 ANOS NO REGIME FECHADO

2)       QUANTO TEMPO O CONDENADO PASSARÁ NO REGIME SEMIABERTO? (clique na imagem)

             O CONDENADO PASSARÁ 3 ANOS E 4 MESES NO REGIME SEMIABERTO

3)       QUANTO TEMPO O CONDENADO PASSARÁ NO REGIME ABERTO? (clique na imagem)

      Para chegar ao tempo que o condenado "ficará" no regime aberto, é só pegar o tempo do semiaberto, neste caso os 20 anos, e subtrair de resultado encontrado da progressão do semiaberto, ou seja, 1/6 de 20, que foi três anos e quatro meses (3a4m).

         O CONDENADO PASSARÁ 16 ANOS E 8 MESES NO REGIME ABERTO

b) 5 anos por homicídio qualificado (art. 121, §2º, II, do CPB). “Não reincidente”.

       0 – Qual critério se aplica Objetivo ou Exceção? 

            EXCEÇÃO (regime fechado), E NÃO REINCIDENTE, é 2/5 da pena.

1 -   QUANTO TEMPO O CONDENADO PASSARÁ NO REGIME FECHADO? (clique na imagem)

      O CONDENADO PASSARÁ 2 ANOS  NO REGIME SEMIABERTO

     2 -   QUANTO TEMPO O CONDENADO PASSARÁ NO REGIME SEMIABERTO? (clique na imagem)

   O CONDENADO PASSARÁ 1 ANO 2MESES E 12 DIAS  NO REGIME SEMIABERTO

     3 -   QUANTO TEMPO O CONDENADO PASSARÁ NO REGIME ABERTO? (clique na imagem)

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