Direito Urbanístico e Ambiental - Dados do Plano de Aula

 Dados do Plano de Aula

1. Apresentação da disciplina e exposição do conteúdo programático.
2. Direito Ambiental Constitucional. Art.225,da CF.
3. Discussão de texto científico: tema: Rumo ao Desenvolvimento Sustentável.  Fonte: COSTA, Sandro Luiz da. Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: aspectos jurídicos e ambientais. Aracaju, SE: Evocati, 2011, pp. 13-23.
4. Dimensões do Direito Ambiental. Princípios ambientais mais importantes.
5. Discussão de texto científico: tema: Introdução ao Sistema Jurídico- Ambiental.  Fonte: COSTA, Sandro Luiz da. Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: aspectos jurídicos e ambientais. Aracaju, SE: Evocati, 2011, pp. 31-43.
6. Princípios e competência constitucional.
7. Discussão de texto científico: CAMARGO, Ana Luíza de Brasil. Desenvolvimento Sustentável: Dimensões e Desafios. 3. ed. Campinas: Papirus.
8. Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. Histórico, introdução, objetivos, conceitos.
9. Discussão de texto científico: DIEGUES, Antônio Carlos. O Mito Moderna da Natureza Intocada. 3. ed. São Paulo: Hucitec, 2011, pp. 23-34.
10. LPNMA: Instrumentos e responsabilidade objetiva.
11. Poluição Atmosférica e sonora.Outras Poluições. Seminário. Professor estará viajando. Aula será reposta.
12. Outras Poluições. Seminário.
13. Primeira prova de ambiental.
14. Outras poluições.
15. Poluição no solo.Direito de Resíduos sólidos no Brasil. Fonte: COSTA, Sandro Luiz da. Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: aspectos jurídicos e ambientais. Aracaju, SE: Evocati, 2011.  Professor estará viajando. Aula será reposta.
16. Responsabilidade Civil Ambiental.
17. Entrega e Discussão da Primeira Prova. (dentro de 10 dias úteis). observar Portaria 30/2011.
18. SISNAMA.
19. Licenciamento ambiental I.
20. Licenciamento ambiental II.
21. Código Florestal.
22. Sistema nacional de Unidades de Conservação.
23. Infrações criminais e administrativas ambientais. Lei 9.605/1998.
24. Direito Urbanístico Constitucional. Art.182 da CF.
25. Segunda Prova
26. Estatuto da Cidade
27. Instrumentos do Estatuto da Cidade I. Professor estará viajando. Aula será reposta.
28. Intrumentos do Estatuto da Cidade II. Professor estará viajando. Aula será reposta.
29. Plano Diretor de Aracaju I. Professor estará viajando. Aula será reposta.
30. Plano Diretor. Aspectos Gerais. Requisitos. Professor estará viajando. Aula será reposta.
31. Plano Diretor. Aspectos Gerais.Requisitos II. Professor estará viajando.
32. Entrega e discussão da Segunda Prova. (dentro de 10 dias úteis). observar Portaria 30/2011.
33. Plano Diretor de Aracaju I. Discussão.
34. Plano Diretor de Aracaju II. Discussão.
35. Outros Plano Diretores de Sergipe. Seminário I.
36. Terceira Prova.
37. Quarta prova. Com o conteúdo inteiro e somente para alunos que perderam uma das provas, conforme explicitado no Plano de Curso e apresentado na primeira aula.
38. Data reservada para congressos ou outras atividades curriculares obrigatórias realizadas durante o semestre.
39. Entrega e discussão da 3a e 4a. prova. (dentro de 10 dias úteis). observar Portaria 30/2011.
40. Data reservada para congressos ou outras atividades curriculares obrigatórias realizadas durante o semestre.