1 de set. de 2011

Mandamentos do Advogado



1 - ESTUDA. O Direito se transforma constantemente.Se não seguires seus passos serás cada dia menos advogado.

2 - PENSA. O Direito se aprende estudando,porém se exerce pensando.

3 - TRABALHA. A advocacia é umá árdua fadiga posta ao serviço.

4 - LUTA. Teu dever é lutar pelo Direito;porém,no dia em que encontrares em conflito o Direito e a Justiça,luta pela Justiça.

5 - SÊ LEAL. Leal para teu cliente,a quem não deves abandonar até que compreendas que é indigno de ti.

6 - TOLERA. Tolera a verdade alheia na mesma medida em que queres que seja tolerada a tua.

7 - TEM PACIÊNCIA. O Tempo se vinga das coisas que se fazem sem a colaboração.

8 - TEM FÉ. Tem fé no Direito,como melhor instrumento para convivência humana;na Justiça,como destino normal do Direito;na Paz,como substitutivo bondoso da Justiça e,sobretudo,tem fé na Liberdade,sem a qual não há Direito,nem Justiça,nem Paz.

9 - ESQUECE. A advocacia é uma luta de paixões.Se em cada batalha fores carregado tua alma de rancor,chegará um dia em quea vida será impossível para ti.Concluído o combate,esquece tão prontamente tua vitória com tua derrota.

10 - AMA A TUA PROFISSÃO. Trata de considerar a advocacia de tal maneira que,no dia em que teu filho pedir conselho sobre seu destino consideres uma honra para ti propor-lhe que seja Advogado.

Fonte : "Manual do Advogado"
Autor: Valdemar P.da Luz
Editora: OAB/SC 18ª EDIÇÃO REVISTA E AMPLIADA

CONHECIMENTO, VERDADE E CIÊNCIA.

Uma Introdução à Sociologia Jurídica.[1]

Gilberto de Moura Santos[2]

DO GEOCENTRISMO À RELATIVIDADE.

Num determinado momento, ainda nos primeiros anos de vida, as crianças aprendem que há outros entes, outras pessoas tão importantes quanto elas. Assim, elas passam a tomar consciência de si ao tempo em que reconhecem os outros. Este não é um processo indolor, tampouco inexorável; algumas crianças “insistem em acreditar na teoria geocêntrica” e permanecem convictas de que são o centro do universo.
Ainda antes da revolução copernicana, aquela que costuma arrebatar boa parte dos humanos, resgatando-os do geocentrismo, o infante atravessa uma avalanche de informações e comandos. Mas é sobretudo depois dela, da primeira revolução, que a enciclopédia de proibições e imposições ganha vulto. Nessa fase, as verdades ainda são inoculadas nas crianças, sendo assim, não há muito espaço para reflexão.
Na adolescência ocorre outro choque. As verdades incontestes até então defendidas pelo jovem, verdades que, aliás, foram absorvidas quase que por osmose, perdem sentido. Aquilo que lhe soava familiar torna-se, de súbito, estranho. Trata-se de um autêntico conflito de gerações. Arredio, por vezes mal humorado, o adolescente passa a objetar as certezas que outrora lhes serviam plenamente. Ao turbilhão de hormônios, com as mudanças físicas que isto implica, adicionem-se as mudanças psicológicas que tornam o adolescente, via de regra, alguém desajustado pelo simples fato (nem tão simples assim) de ser um tipo de gente que não pode mais ser chamado de criança, tampouco de adulto.
Essa revolução física, química e psicológica costuma arrefecer na mesma época em que o jovem consegue optar conscientemente em relação às verdades que quer seguir, dito de outra forma, a crise “termina” quando o jovem passa a fazer suas próprias escolhas, ainda que algumas delas coincidam com as orientações que lhes foram apresentadas anteriormente.
O resultado desse processo, desta outra revolução (quando levada a bom termo), é o surgimento de um novo tipo de indivíduo: um adulto. O adulto, portanto, é aquela pessoa que toma decisões, que age conforme sua avaliação particular. Isso não quer dizer que as opiniões alheias não sejam levadas em consideração, pelo contrário, mas a reflexão orientará o adulto em sua trajetória. Não é demasiado lembrar que, a esta altura, este indivíduo já deverá estar liberado daqueles desajustamentos, como o complexo de Édipo, trazidos à baila por Freud. Em outras palavras, adulto é aquele indivíduo que não alimenta sentimentos possessivo-compulsivos em relação a suas mães – isto porque a figura da mãe pode ser substituída pelos amigos, pela igreja, pelo time de futebol, pela “pátria”.
Essa é uma revolução necessária: aquela que faz emergir cidadãos autônomos. A formação superior pressupõe esta revolução que transforma absolutos em teses plausíveis, mas contestáveis. A formação universitária deverá disponibilizar as opções, o conhecimento necessário – embora não possa ser suficiente – para que se engendrem cidadãos cônscios de seus deveres e direitos. Aquele que passa pelo ensino superior deve discutir suas opiniões a partir de fundamentos verificáveis, mas também deve ter a coragem de questionar suas próprias convicções. Acreditar que uma tese pode ser falseada ou confirmada, a depender das circunstâncias, é um indício de maturidade; esta relatividade também é vital para o desenvolvimento do conhecimento.
Portanto, se da crise da adolescência surgiu o adulto, da crise do conhecimento deverá emergir o intelectual, um indivíduo que conhece sua cultura, mas também a do outro. Este ideal universitário - a formação de um técnico, mas também de um intelectual - não é facilmente alcançado, por isso deve-se buscá-lo desde cedo. Disciplinas como filosofia, sociologia, psicologia, artes, poderão contribuir nesta empreitada na medida em que ampliam a percepção dos estudantes. Mas o caminho do conhecimento é bastante solitário, em que pese a companhia dos professores. Em alguns casos, aliás, esta companhia pode até se tornar inoportuna e danosa. O professor cumpre seu ofício quando inspira, orienta os alunos, não quando os carrega no colo. De qualquer modo, a participação do orientando, seu entusiasmo e dedicação são condições fundamentais neste processo. Há, porém, outras ferramentas imprescindíveis nessa jornada: os livros.
SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICA, DIREITO E REALIDADE SOCIAL: UM DEBATE INTRODUTÓRIO.[3]
Toda sociedade humana é um empreendimento de construção do mundo. (...) A sociedade é um fenômeno dialético por ser um produto humano, e nada mais que um produto humano, que no entanto retroage continuamente sobre seu produto (BERGER, 1985, p. 15).
O debate acerca da relevância de disciplinas como Sociologia e Antropologia nos curso de Direito ainda não está encerrado. O lugar e a importância destas disciplinas ainda são questionados. Malgrado a controvérsia, há um fato inexorável do qual nenhum jurista poderá tergiversar: a existência do vínculo entre realidade social e doutrina jurídica independe de nossa vontade; não é necessário que o reconheçamos para que se estabeleça. Aceito o pressuposto, o projeto de uma disciplina especial, que estude a mutua relação entre Direito (normas e doutrina) e vida social (processos de socialização, cultura) ganha plausibilidade. Nesta perspectiva, surge a Sociologia e Antropologia Jurídica: da “necessidade de melhor compreender o direito como fato social, e não apenas como um conjunto de normas que formam um sistema lógico, disciplinador da vida em sociedade” (ROSA, 2004, p. 32).
Há autores que não distinguem as diferentes perspectivas de análise do fenômeno jurídico. Para estes, a ciência do direito não poderá prescindir de uma análise sociológica ou antropológica. À esteira de Miranda Rosa, este texto admite a existência de (pelo menos) três modos de encarar o fenômeno jurídico, quais sejam: aquele relativo à atividade profissional do jurista ou operador do direito: conjunto sistemático de normas de conduta, a ciência dogmático-normativa do direito; o filosófico, que busca a significação, a essência do fenômeno jurídico, os princípios fundamentais, suas causas primeiras; e o sociológico (e antropológico), que toma o fenômeno jurídico como fato social, relacionado a outros. De qualquer modo, quem quer que se debruce sobre o estudo das ciências sociais com alguma dedicação perceberá que estas esferas se inter-relacionam, sendo assim, as três devem ser alvo de preocupação intelectual dos acadêmicos deste campo do conhecimento.
Há de se constatar que as normatizações sofrem toda sorte de influências culturais, isto é, as normas de um grupo humano dado derivam também das condições organizativas, das formações sociais específicas da sociedade correspondente. O modo pelo qual o grupo interpreta, dá significado ao mundo, interferirá decisivamente na construção das normas. Se isso é verdade, não há como negar que a própria ciência que estuda este sistema normativo também sofra influências deste gênero. À guisa de introdução ao curso de Sociologia e Antropologia Jurídica, este trabalho apresentará quatro formas emblemáticas de representar, de dar sentido ao mundo. A cada uma delas corresponderá certo tipo de sociedade e, conseqüentemente, um determinado ordenamento jurídico.
A História nos revela que o sucesso da ciência como modo de explicação da realidade não se deve exclusivamente aos rigores do método, da forma, antes é a imaginação criativa do investigador que tem feito o conhecimento científico apresentar novas respostas a problemas nem sempre novos. O cientista é alguém que, antes de qualquer coisa, imagina. A ciência é, nesta perspectiva, uma abstração, um discurso sobre o mundo. Ela é uma forma de ver o mundo, não obstante a utilizemos quase que irrestritamente para explicá-lo. Se admitirmos o fato de que há diversos sistemas culturais, admitiremos também que há tantos outros modos de representar o mundo.
Há outros sistemas que apontam visões de mundo distintas; alguns são tomados como inquestionavelmente verdadeiros. A representação científica, em virtude de sua natureza, é impedida de arvorar este caráter – o cientista e o filósofo sabem bem disso. De qualquer modo, não há uma hierarquia nas diferentes representações, antes existem peculiaridades, a despeito da hegemonia da Ciência. Façamos uma retrospectiva histórica, ainda que panorâmica e, em certo sentido, superficial, desse processo. Devemos perceber, com efeito, que a História não é linear, isto é, o pensamento humano e as condições sociais que lhes dão suporte não são necessariamente progressivos. Mas o que é representação?
Representar um objeto – material, social ou ideal - significa criá-lo simbolicamente, fazer com que ele tenha um sentido para quem o representa, passando assim a fazer parte de seu mundo. Os objetos não são captados isoladamente pelos indivíduos, mas em determinados contextos e relações. Portanto, o sentido da representação de um objeto advém das relações com outras representações de outros objetos que formam um campo de representação.
Os autores como Andrade (1999) defendem que o processo representativo é uma construção social da realidade, em nível simbólico, em que o sujeito deixa as marcas de sua identidade naquilo que representa. Num processo dialético, os homens constroem o mundo, mas esta construção se objetiva de tal forma que se volta para seu artífice (cf. BERGER, 1985 e BERGER & LUCKMANN, 2002).[4]
Representação Mitológica
Talvez a Mitologia tenha sido a primeira forma de representação humana. A representação dá sentido ao mundo, mas, em certo sentido, também dá sentido às nossas vidas. Como explicar uma tragédia, um desastre avassalador, a perda irreparável de um ente querido? Para a maioria dos sistemas mitológicos, os deuses dirigem a vida dos homens, portanto a dor torna-se suportável; o sofrimento ganha sentido (cf. GEERTZ, 1989).
Fenômenos sociais, naturais ou psicológicos são, neste caso, explicados pela narrativa mítica: o mundo ganha significado! Estas narrativas, estas representações, são menos obra exclusiva de indivíduos especiais, do que construções sociais resultantes de processos sócio-histórico complexos. A legitimidade das narrativas pode variar, a depender das condições sociais dos grupos. No entanto, uma vez enraizadas estas representações no seio de uma sociedade, sobretudo nas simples, com baixa divisão social do trabalho (cf. DURKHEIM, 2004), sua força será gigantesca. Isto quer dizer que os indivíduos dessas sociedades “orientarão” suas ações com base na tradição, na concepção do mundo descrita pelo mito; em sua narrativa.
O tradicionalismo é uma característica marcante deste tipo de representação. Sendo assim, razão e reflexão não incorporarão este sistema representativo. Neste contexto, não há espaço para contestações. Os indivíduos, orientados pelas representações mitológicas do mundo, raramente apresentam alternativas às explicações mágicas trazidas pelo mito. Quando isso acontece - quando emergem as contestações - é sinal de que a representação está perdendo força e a sociedade (suas bases materiais e sociais) está se transformando. É imperativo notar que sistema representativo e condições sócio-materiais são compatíveis, isto é, as condições sociais e matérias de uma sociedade sustentam as representações e vice-versa. A partir do séc. VIII a.C uma sociedade particular desenvolveu as condições para a superação desta visão: a Grécia.
Representação Científico-filosófica.
Mitos como aqueles sobre monstros aterrorizantes que habitavam mares tenebrosos e ilhas desertas começaram a ser desmascarados. A expansão comercial grega, por exemplo, contribuíra para esta façanha. A observação, portanto, foi um fator importante para a desconstrução da narrativa mítica, mas não o único. Na sociedade grega, em várias cidades-Estado, a vida urbana, com todas as suas implicações, também corroborara para o surgimento de uma determinada percepção do homem em relação a si e ao mundo: os homens são responsáveis pela sua existência.
As exigências dessa nova organização social, desta nova sociedade, não eram mais compatíveis com a representação mitológica do mundo. Destarte, era necessário desenvolver as técnicas comerciais, as leis, inclusive internacionais (em virtude do comércio), enfim, tudo o que a vida urbana demandava. Em boa parte das cidades gregas, desenvolveu-se um tipo de organização social – a democracia - em que alguns indivíduos participavam diretamente das decisões que afetavam a vida de todos; participavam na gerência dos negócios públicos: os cidadãos.[5] Todo este cenário contribuiu para o enfraquecimento da representação mítica e emergência da Filosofia.
Os fenômenos naturais passavam a ser interpretados e respondidos à luz da própria natureza, e não através de fórmulas alienígenas. A razão sistemática (aquela que ordena de forma coerente as sentenças que constituem os enunciados, cujos resultados deverão manter, igualmente, coerência com elas) passava a ser o critério de verdade desta representação: é verdade o que puder ser demonstrado racionalmente. Uma atitude que abandona a tradição irrefletida do mito e elabora uma outra: a tradição da reflexão. A reflexão, neste caso, é uma atitude absolutamente nova. Significa retornar ao próprio pensamento, tomá-lo como objeto de análise. Em outras palavras, duvidar das verdades apresentadas exteriormente e, ao mesmo tempo, estranhar aquelas com as quais já se convive pacificamente.
Neste contexto, um escravo, ou qualquer outro indivíduo que mal possa resolver seus problemas imediatos e mais urgentes de sobrevivência, jamais poderia se dar ao luxo de filosofar. O filósofo (amigo da sabedoria) é alguém que, por motivos óbvios, dispõe de tempo livre; condições para pensar. Ele é um cidadão, normalmente, mas não necessariamente alguém abastado. Quem é o cidadão típico? É o homem grego proprietário. Este possui escravos que garantem sua sobrevivência, suas guarnições, portanto poderá participar das discussões políticas – na Ágora - e deliberar acerca dos rumos da cidade.
As decisões que envolvem interesses coletivos muitas vezes contrariam interesses privados. Em uma palavra, as discussões dos cidadãos, estas deliberações, não podem ser tomadas como atividades puramente baseadas na razão ou no bem senso, antes havia manobras, discursivas ou não, que influenciavam os resultados das dos pleitos; manobras que hoje conhecemos (ou achamos que conhecemos) bem.
A atitude filosófica é, segundo Marilena Chauí, negativa: recusa das verdades impostas; dúvida. Mas também positiva, isto é, o homem constrói um tipo de indagação que poderá se dirigir a qualquer objeto. Esta atitude, que será denominada também de atitude crítica, baseia-se, entende a autora, em três conjuntos de questões: “O que é? Por que é? Como é?” (CHAUÍ, 1998, p. 12). Tais questões são aqui reformuladas: por quê? (a causa do pensamento; do que se diz; das ações); o quê? (o conteúdo do que se pensa; do que se diz; do que se faz); para quê (a finalidade). Esta atitude, como se percebe, é reflexiva, uma vez que representa um movimento de retorno; que busca uma razão (das coisas) inteligível ou que possa ser ensinada.
Alguns fatores precipitaram o surgimento de uma nova representação do mundo que passou a abdicar do critério de verdade construído pela filosofia clássica. O crescimento da influência de correntes místicas na filosofia e a institucionalização do cristianismo são bons exemplos.
Representação Teológico-religiosa: a Escolástica.
A idéia de que a demonstração racional constituía o critério de verdade perdia força com o advento da Igreja Católica Apostólica Romana. Com a oficialização do cristianismo, a Igreja passou (num processo lento, mas progressivo) a monopolizar a produção do conhecimento. A liberdade de pensamento, característica das escolas filosóficas gregas, daria lugar a uma visão teológica disciplinada e monista, portanto inquestionável. Isso não quer dizer que não houvesse dissenso em relação a vários temas, no entanto, uma vez estabelecida uma verdade (pela Igreja), ela se tornava “a” verdade. Também é fato que depois da queda do Império Romano a Europa conviveu com um quadro religioso bastante heterogêneo, mas, à medida que a Idade Média avançava, o poder da Igreja de Roma se ampliava. Este poder não era apenas ideológico, antes contava com uma força material muitas vezes provada.
A estrutura organizacional básica da Idade Média é o feudo: uma unidade político-econômica até certo ponto autônoma, caracterizada por uma produção material de subsistência e baixa divisão social do trabalho (DST). Naquela sociedade divida em estamentos (clero, nobreza e povo) cada indivíduo conhecia muito bem o seu lugar. A idéia de que um camponês poderia vir a se tornar um senhor feudal era tão absurda quanto a inversa. Não há pressões por novas descobertas ou técnicas: tudo está no lugar em que sempre deverá ficar. As relações sociais são orientadas por uma tradição que remonta tempos imemoráveis. O servo está ligado ao feudo. Ele não vende sua força de trabalho; suas relações com o senhor são de outra natureza, de qualquer modo são determinadas tradicionalmente.
Qual é o caráter dessa tradição, dessa moral que orienta as relações sociais, as representações, na Idade Média? É eminentemente religioso: a Igreja interpreta o mundo e estabelece os critérios de verdade, uma vez que é a porta-voz de Deus. A hierarquia terrena, estamental, é justificada pela teologia. Alias, as condições sociais ancoram-se reciprocamente nas representações. A despeito do poder coercitivo da Igreja, a representação religiosa do mundo encontra enorme ressonância na sociedade; ela é absolutamente válida e óbvia aos homens do medievo. A visão deste homem é essencialmente tradicionalista e não-racional, na medida em que toma um conhecimento exterior de forma irreflexiva como verdadeiro.
O pensador de então está ligado à igreja. Ela é o centro de produção do conhecimento cujo objetivo é, com efeito, justificar as verdades teológicas. Em outras palavras, a filosofia (escolástica) é subalterna à teologia. O objeto das investigações, dos estudos e debates, não é outro senão Deus. O que era perfeitamente compreensível, dadas as condições sociais da época. Entretanto, o mundo começava a se tornar mais complicado e maior. Nesta perspectiva, as necessidades dos homens começam a se tornar de outra natureza. Um novo critério de verdade emergirá num mundo que possui novas necessidades.
Representação Científica do mundo
Alguns eventos são emblemáticos no processo de enfraquecimento da visão religiosa característica da Idade Média: o Renascimento, o Humanismo, a Reforma Protestante e o Experimentalismo (ver RUSSEL, 2001). O primeiro foi um movimento que possibilitou um redescobrimento da cultura greco-romana. Esta incursão nas artes e nas ciências clássicas, em face de seu caráter mundano, contrabalançou a visão dogmática da Igreja. O Humanismo foi outro movimento intelectual que pretendeu instituir como foco das investigações do homem o próprio homem: antropocentrismo.
A Reforma Protestante exerceu um duplo papel no processo de enfraquecimento das idéias medievais. Em primeiro lugar, a concepção medieval de trabalho (que era visto como um fardo), de acumulação e usura (tomadas como pecado) foram revistas pela doutrina protestante. O trabalho passou a ser encarado como uma vocação, portanto a diligência em sua execução passava a se tornar regra moral. A acumulação e o posterior reinvestimento são valorizados e exaltados pela ética protestante, o que se contrapõe à visão tradicionalista medieval e favorece o surgimento do “espírito capitalista” (cf. WEBER, 1982 e 1996).
O fato de a Igreja Católica se apresentar como porta-voz de Deus, como mediadora entre o fiel e a salvação, ampliava muitíssimo o seu poder ideológico. O protestantismo atacaria esta doutrina e estabeleceria outra: o sacerdócio universal; cada homem e mulher poderá ter acesso direto a Deus. Esta questão teológica implicará numa mudança muito mais abrangente, que envolve a emergência do individualismo e de uma conduta mais racionalizada – desencantamento do mundo.
Considerações Finais
Os descobrimentos, a urbanização, a industrialização, a concentração do poder e o consequente surgimento dos primeiros Estados Modernos, enfim, este novo mundo, com todas as novas necessidades e exigências, requeria um novo critério de verdade: a experimentação. Passava a se tomar como verdade aquilo que a ciência pudesse comprovar experimentalmente. Este processo de racionalização do mundo, segundo Weber, irá desencantá-lo, no entanto, aprisionará os homens numa gaiola de ferro. A assertiva de Weber nos faz refletir sobre o caráter “racional” da ciência.
Afinal, quem age de forma reflexiva, racional e não tradicional atualmente? O cidadão médio dificilmente entende a estrutura do raciocínio científico utilizado na vida cotidiana. Este cidadão está à mercê dos médicos, advogados, engenheiros e tantos outros técnicos que empregam um conhecimento muitas vezes ininteligível ao homem comum. Na medida em que tomamos estes conhecimentos como verdadeiros, simplesmente porque “confiamos” neles, não estamos agindo muito diferentemente daqueles camponeses do século VIII a.C. Construímos este mundo, nós, os homens, mas tornamo-nos reféns dessa obra.
Restam-nos duas alternativas: empreendemos aquela atitude crítica, que não se conforma com as verdades impostas, ou nos resignamos e permanecemos na caverna. O aluno do ensino superior, no entanto, só poderá optar por uma.
O QUE É SOCIOLOGIA: UMA PRIMEIRA LEITURA[6]
Introdução. A sociologia é um projeto intelectual contraditório (ora progressista, ora conservador) que visa a compreender uma nova realidade social, resultante do desenvolvimento capitalista. Interesses econômicos e políticos influenciam a elaboração do pensamento sociológico, por outro lado, a sociologia quase sempre desejou interferir nos rumos da sociedade.
Como qualquer outro saber, a sociologia não é neutra. As conseqüências desta produção devem ser discutidas em face das relações de poder existentes na sociedade. Ou seja, só poderemos entender as contribuições - e até as contradições – desta ciência no contexto histórico, sócio-econômico, que lhe serve de base.
O Surgimento: a industrialização e suas conseqüências. Com o desenvolvimento da urbanização, impulsionada pelas desapropriações (dos meios de produção dos camponeses livres), começavam a entrar em cena duas novas “classes sociais”: a burguesia e o proletariado. Com o desmantelamento do sistema feudal, as cidades passavam a atrair um número cada vez maior de pessoas, seduzidas pela promessa de liberdade (das fábricas de tecido).
Esta nova sociedade possuía interesses diferentes daqueles característicos do medievo. A produção de subsistência não tinha lugar neste novo cenário, ao contrário, era necessário aumentar a produção, incrementá-la. Para tanto, o emprego sistemático da observação e da experimentação, do método científico, como fonte para a explicação dos fenômenos da natureza passou a ser mais importante (enquanto critério de veridicidade) do que as “antigas verdades” apresentadas pela Igreja. A aplicação do método científico possibilitou uma grande acumulação de fatos; o estabelecimento de relações entre estes fatos ampliava o conhecimento e criava uma expectativa: a natureza pode ser explicada, controlada e dominada.
Em consonância com este clima de otimismo quanto às possibilidades de estabelecimento da “verdade” (científica), a sociedade começava a se constituir em “problema”. Isto é, emergia um tipo de indagação racional que estendia o método científico de investigação da natureza à sociedade (a partir de seus grupos, não de indivíduos isolados). Sem este pressuposto seria impossível o estabelecimento de uma reflexão como a sociológica – que pretendia estabelecer as leis racionais segundo as quais a sociedade se organiza.
Manutenção ou superação da sociedade tradicional? Nem todos gostaram das mudanças que estavam em curso. A nobreza feudal via seus privilégios se esvaindo; para garantir seu tradicional status, lutou com todas as suas forças. Estes conservadores, no entanto, não conseguiram se sustentar por muito mais tempo: os ataques ao Antigo Regime vinham de todos os lados.
O ataque iluminista, baseado em modelos científicos da época, pretendia demonstrar a irracionalidade e injustiça do Antigo Regime. Esta percepção logo alcançou o senso comum; seu poder, desse modo, ampliou-se. A burguesia reivindicava transformações na estrutura econômica e política da sociedade: abolição dos grêmios, corporações e dos privilégios patriarcais. Exigia também que a educação passasse a ser atribuição do Estado, com isto, pretendia influenciar o modelo de educação da época a seu favor. A idéia era que a educação deveria atender as exigências da vida moderna (entenda-se educar operários aptos para o labor na fábrica), e não reproduzir a visão da Igreja que, até então, era responsável pela educação. A burguesia, nesta perspectiva, reclamava pela autonomia do Estado em relação à Igreja.
De revolucionários a conservadores. As revoluções Industriais e burguesas (a Inglesa, Americana e Francesa) fizeram emergir uma nova sociedade, uma nova classe dirigente: a burguesia. Tendo alcançado o poder político, a burguesia não cumpriu suas promessas e interrompeu a “revolução”, tornando-se conservadora. Um grupo de intelectuais, os positivistas, contribuiria para a realização desse feito: a “interrupção” e “estabilização da ordem”: os positivistas.
Os positivistas. Estes precursores da Sociologia refletiam, no séc. XIX, sobre a natureza e as consequências da revolução que, para eles, trouxera anarquia, crises e desordem. Pensadores como Augusto Comte se propuseram a criar soluções para este cenário: encontrar um estado de equilíbrio na nova sociedade. Para tanto, era imperativo conhecer as leis que regeriam os fatos, os fenômenos sociais.
Nesta perspectiva, a crítica iluminista que alimentara a revolução deveria ser substituída por uma visão que conduzisse à organização, ao aperfeiçoamento da sociedade: estabilização da nova ordem capitalista. As contestações, de acordo com esta visão, deveriam ser duramente combatidas e neutralizadas.
O programa positivista era bastante ambicioso: conhecer e explicar a realidade social, as condições organizativas da sociedade. Mas isso não era tudo. Na medida em que se consideravam conhecedores (de fato ou em potencial) dessas leis que regeriam a realidade social, os positivistas também se julgavam capazes de ordenar a sociedade; essa ordem traria o progresso do modelo capitalista e, consequentemente, da humanidade, segundo eles.
A contribuição positivista é inegável: estes pioneiros ajudaram a formular uma indagação racional acerca da sociedade; uma reflexão desvinculada das tradições religiosas. Entretanto, também tornaram possível o reconhecimento (científico) de ideias absolutamente preconceituosas, tal como a tese de que há uma hierarquia de raças na humanidade. Hoje, porém, sabemos que só há uma raça entre os homens: a raça humana.
Os socialistas. É no pensamento socialista, e não no positivista, que o proletariado encontrará a sua expressão teórica e a orientação para suas lutas. A sociologia de vertente socialista empreende uma severa crítica à sociedade capitalista, aliando-se às demandas da classe trabalhadora. Nesta perspectiva, os problemas sociais eram vistos como consequência da exploração capitalista.
Os socialistas ainda nutriam algumas idéias positivistas (a concepção de que a ciência pode controlar a natureza), no entanto, reivindicavam, com diferentes níveis de radicalização, a superação do capitalismo. Para os socialistas, os problemas sociais gerados pelas revoluções (burguesas) são, essencialmente, contradições sociais; fruto da organização da sociedade em classes.

MARX, DURKHEIM E WEBER: OS FUNDAMENTOS DO PENSAMENTO SOCIOLÓGICO.

Não obstante as divergências teóricas entre estes três grandes autores, todos se preocuparam em analisar e definir a estrutura do capitalismo moderno em comparação com os modos de produção anteriores. Nesta empresa, os autores abordaram, a partir de perspectivas e interesses distintos, as conseqüências da Divisão Social do Trabalho (DST) na sociedade moderna. Os três pensadores buscaram entender as condições organizativas da própria sociedade: o que fundamenta as estruturas sociais (Estado e leis, economia, religião, moral, costumes, etc.); qual a relação entre estas estruturas e as escolhas dos indivíduos. Em outras palavras: quais as possibilidades de autonomia do indivíduo em face das estruturas sociais que, em graus variados e de modos diversos, condicionam suas ações? Estas questões conduzirão esta discussão.

A RESPOSTA de MARX: o Materialismo Histórico

Os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado (MARX, 1997, p. 21).
Marx preocupou-se em identificar o verdadeiro sujeito da história. Para ele, a história universal não é senão aquela da criação do homem pelo trabalho humano. Ou seja, seu motor é a relação (dialética) entre o sujeito (o homem) e o objeto (mundo material) através da qual o sujeito subordina progressivamente o mundo aos seus propósitos. Há de se levar em conta que novas necessidades são geradas nesse processo. As idéias, portanto, não são independentes da experiência, são produto do cérebro humano em transação com o mundo material.
A produção da vida material é a condição fundamental de toda a história; os seres humanos produzem como membros de uma determinada forma de sociedade. A sociedade, por sua vez, é baseada num determinado tipo de relação de produção. No que se refere à relação de produção capitalista, Marx apresentou suas principais características: ela é baseada na divisão de classes. A posição dos indivíduos nestas classes dependerá de suas posições frente à propriedade privada dos meios de produção, ou seja, aqueles que possuírem os meios de produção compõem a classe burguesa (capitalistas), os que apenas vendem a própria força de trabalho compõem a classe proletária (trabalhadores). Dito de outra forma, as classes derivam da posição dos indivíduos frente à propriedade privada dos meios de produção. As classes apenas surgem num estádio de DST em que é possível a acumulação de excedente de produção por uma minoria “dominante”. Isto quer dizer que os capitalistas só constituem uma classe na medida em que estão obrigados a entrar em luta contra a outra.
O capitalismo é um processo histórico, portanto não pode ser generalizado, nesta perspectiva, Marx crítica veementemente a tese segundo a qual todos os países devem inexoravelmente escolher o capitalismo; ou que o sistema capitalista irá durar para sempre. Segundo o autor, as relações econômicas não podem ser tratadas de forma abstrata; elas implicam um conjunto de relações concretas. As “abstrações” escondem o fato de que o capitalismo baseia-se na divisão de classes: quanto mais progride o capital (K), mais pobres tornam-se os trabalhadores – que são assimilados ao seu produto (objetivação).
A alienação deriva dessa disparidade entre o poder produtivo e a impotência dos trabalhadores. No capitalismo, todas as relações humanas tendem a se tornar mercadológicas; esta alienação reduz a atividade produtiva do homem ao nível da adaptação, mesmo levando-se em consideração o enorme poder produtivo do capitalismo. No processo de alienação (que progride em função do desenvolvimento da DST) o trabalhador perde o controle sobre a distribuição do produto de seu trabalho; o próprio trabalhador é um produto que perde valor à medida que seu produto ganha. O trabalho lhe é imposto unicamente pela força das circunstâncias externas. Sendo assim, poderíamos identificar três categorias de alienação: política (são retiradas do indivíduo – trabalhador, cidadão - as possibilidades de participação nas decisões); de produção (o trabalhador não compreende o processo de produção como um todo, apenas realiza tarefas específicas); de consumo (o trabalhador não fica com o produto de seu trabalho).
Em suma, a expansão da DST leva à alienação e à intensificação da propriedade privada; nega as capacidades do homem como produtor universal. Os vários estádios da DST relacionam-se com outras formas de propriedade, sendo assim, a alienação deve ser estudada na sua qualidade de fenômeno histórico, diretamente ligada ao processo de DST. Portanto, a análise da evolução social demonstrará, segundo Marx, aquilo que constitui a sociedade burguesa: a luta de classes.
A desintegração do feudalismo e a emergência do capitalismo. O fenômeno (que não tem nada de lírico) relacionou-se com caráter revolucionário das cidades: oposição entre campo e cidade e a supremacia desta. Entre as condições necessárias para o desenvolvimento do capitalismo, o autor apresenta a expropriação dos meios de produção dos camponeses livres e o desmantelamento das guildas; o que resultou no surgimento dos assalariados (fenômeno impulsionado também pelos cercamentos e pelas leis de vadiagem), ruína da nobreza feudal e conseqüente fortalecimento da monarquia. O comércio ultramarino, o surgimento de novas cidades (livres das obrigações corporativas), o crescimento do comércio (que surge fora dos antigos centros de manufatura cuja característica era não se utilizaram do campo) e do fluxo de metais contribuíram igualmente para o avanço do capitalismo.
A ruína dos latifundiários, conseqüência da inflação que enriqueceu o comércio e a indústria, ao mesmo tempo em que atraiu trabalhadores (assalariados), refletiu-se na estrutura política: o poder estatal monárquico se expande, concentra-se e acelera artificialmente a derrocada do feudalismo. A origem específica dos primeiros capitalistas é de difícil previsão, mas Marx aponta a “via revolucionária”: os produtores individuais que acumulam K expandem suas atividades e incluem também o comércio.
A dicotomia “burguesia x proletariado” não existe de forma pura, ou seja, existem outras categorias apresentadas por Marx, a saber: classes intermediárias (em que o conjunto de relações de produção será ultrapassado ou ainda não alcançou o auge – pequenos proprietários, por exemplo); estratos que mantém relação de dependência funcional (funções administrativas); lumpem proletariado (não estão encaixados, vagabundos). A organização das classes e a natureza dos conflitos de classe diferem nas sucessivas formas de sociedade. As relações de mercado só se tornam determinantes das atividades humanas no capitalismo. Com o seu desenvolvimento polarizam-se os conflitos burguesia x proletariado – as outras classes serão absorvidas. Nesta perspectiva, poder econômico e político relacionam-se intimamente: à propriedade privada moderna corresponde o Estado Moderno (e o direito civil moderno).
O Estado e o Comunismo. A idéia de que o Estado se contrapõe aos interesses egoístas dos indivíduos é, para Marx, uma idealização. A verdadeira democracia, diz Marx, exigiria que a alienação entre indivíduo e a comunidade política fosse ultrapassada através da alteração das relações entre Estado e sociedade, fazendo surgir um tipo de participação política universal. Sendo assim, a denúncia intelectual das contradições não é o bastante, é necessária uma práxis revolucionária. De qualquer modo, Marx abandona a o termo democracia e adota ‘comunismo’, que implica uma reorganização total da sociedade baseada na erradicação da propriedade privada e superação do assalariamento, da alienação. A superação futura da esfera política se daria, portanto, com a implementação da práxis revolucionária por parte da classe oprimida: “proletários de todo mundo, uni-vos!”, eram as palavras de ordem de Marx.
A expansão da propriedade privada está na origem do direito civil, cuja autoridade baseia-se não mais nas prescrições religiosas. O sistema legal – baseado na propriedade privada – constitui o principal suporte ideológico do Estado burguês: “As relações de produção constituem, através do sistema de classes, a base real em que assenta a superestrutura legal e política e a qual correspondem formas definidas de consciência social (...). O aspecto essencial dessa superestrutura é o de ser constituída por um sistema de relações sociais que regulam e sancionam um sistema de classe” (GIDDENS, 1994, p. 78-9). A sociedade burguesa diferencia-se das outras na medida em que universaliza as relações de classe em torno de uma só divisão (burguesia x proletariado). O proletariado só pode alcançar seu domínio, diz Marx, abolindo o próprio modo prévio de apropriação: a propriedade privada dos meios de produção, o assalariamento e a alienação. Dessa forma, abolirá todos os outros meios de apropriação.
A teoria econômica. O capitalismo é um sistema de produção de bens e mercadorias que podem ter: valor de uso (referente às necessidades que podem ser satisfeitas pelas propriedades físicas de um bem - processo de consumo); ou valor de troca (valor que o produto tem em relação a outros – relação econômica definida). Só há valor (no objeto) na medida em que haja força de trabalho humano empregada. Esse valor não deriva do valor de uso, baseia-se em termos de quantidade de tempo socialmente necessário ao trabalhador para sua produção. “O tempo de trabalho necessário socialmente para produzir aquilo que a manutenção da vida do trabalhador requer, é o valor de sua força de trabalho” (GIDDENS, 1994, p. 87); aquilo que excede a esta necessidade é a mais-valia, apropriada pelo capitalista.
O lucro é a manifestação visível da mais-valia. Apenas o K variável (salário) gera valor (o K constante, as maquinas, não); a taxa de lucro será maior quanto mais baixa for a ratio (a razão entre) K constante e K variável. Marx apresentou as contradições econômicas da produção capitalista. Segundo o autor, o objetivo do capital é o lucro, mas há uma tendência estrutural para a decida de suas taxas. Marx destaca os fatores que podem contrariar essa descida: aquisição de matérias-primas mais baratas; intensificação da exploração (mais-valia absoluta e relativa). Mas o mercado não é regulado por forças definidas que controlam a produção e o consumo, por isso há sempre desequilíbrios. Esses desequilíbrios revelam excesso de produção em termos de valor de troca, gerando as crises. Elas são expansões da produção para além daquilo que o mercado pode absorver dentro de uma taxa de lucro satisfatória.
As crises são cíclicas e fazem parte do sistema (regulador): são soluções momentâneas e forçosas das condições existentes; a crise promove a concentração de K, consolidando temporariamente o sistema. A despeito disso, para Marx, “a barreira real que se põe à produção capitalista é o próprio capital. O capital e sua expansão são ponto de partida e de chegada, o motivo e o objeto da produção...” (GIDDENS, 1994, p. 94).
As teses da pauperização e da superação do capitalismo. As crises do capitalismo devem despertar a consciência revolucionária, entendia Marx, mesmo porque os momentos de prosperidade não correspondem a condições de pleno emprego. O exército de reserva é um fator de pressão constante sobre os salários; por maiores que sejam as riquezas acumuladas pela burguesia, os salários nunca ultrapassarão o nível de subsistência dos proletários: acumulação de riquezas num pólo, e da pobreza no outro. Sendo assim, é a própria evolução do sistema que gera as condições que levam à sua transcendência dialética: “uma vez que se baseia essencialmente numa relação antagônica, entre o capital e o trabalho assalariado, a qual universaliza o trabalho necessariamente numa condição de alienação, o capitalismo contém em si mesmo as forças que o levam à destruição, e por outro lado, permitem a sua transcendência” (GIDDENS, 1994, p. 105).
Uma questão pertinente: O recrudescimento do capitalismo – com a crise do estado de bem-estar social, e a implantação do neoliberalismo – poderia levar à consciência de classe (revolucionária), da qual nos fala Marx?
Uma resposta impertinente: Teremos de admitir que a resposta negativa parece ser a alternativa histórica para a qual nos dirigimos. Contudo, caso queiramos nos conservar coerentes, não poderemos admitir que a história tenha acabado. A etapa de desenvolvimento de nossas forças produtivas alcançou níveis talvez nunca imaginados por Marx. Ainda que a superação total das contradições não pareça ser o curso dos acontecimentos, temos hoje as condições (tecnológicas) de erradicar a fome, a exclusão no que se refere à participação nos bens materiais e culturais produzidos pela humanidade. De qualquer modo, o germe que dormita dentro do capitalismo parece ter morrido obeso; ou, talvez, Marx o tenha confundido com um anticorpo. Cumpre descobrirmos outro germe: sem-terra, sem-teto, sem-nada de todo mundo, uni-vos!

A RESPOSTA DE DURKHEIM: O FATO SOCIAL.

O fato social é, segundo Durkheim, o objeto da sociologia. Estes “(...) constituem em maneiras de agir, de pensar e de sentir, exteriores ao indivíduo, e que são dotas de um poder de coerção em virtude do qual esses fatos se impõem a ele” (DURKHEIM, 1995, p. 3). Em outras palavras, um fato social deve ter três características básicas: exterioridade (sua existência independe do indivíduo); generalidade (ser geral numa sociedade dada); coercitividade (ser obrigatório, impositivo).
Consciência individual e consciência coletiva:
As consciências individual e coletiva (ou representações) constituem fenômenos reais, ainda que algumas representações possam ser ignoradas pelo agente - permanecendo inconscientes. A consciência individual não é um fenômeno meramente físico; não é um simples reflexo da atividade psíquico-neurológica presente. Ela revela um processo de associações: fazemos uso de experiências vividas a fim de basearmos decisões presentes ou futuras; fazemos associações.
Assim como estas associações – na consciência individual - não podem ser consideradas simples, a consciência coletiva não resulta da pura soma das consciências individuais, mas de uma complexa combinação destas, num determinado espaço e tempo. Deste modo, a consciência coletiva é exterior em relação às consciências individuais; possui uma natureza distinta, sui generis. Caso estas consciências não fossem reais, não fossem coisas, não seria possível existir ciências como a Psicologia ou Sociologia. Em outras palavras, se a consciência se resumisse a atividades físico-químicas, as ciências da saúde seriam as únicas necessárias neste campo.
Fato moral: obrigação e desiderabilidade. O fato moral implica um sistema de regras de conduta regido por máximas que orientam os agentes, mas que não se limitam a obrigações, há também o desejo de cumpri-las. Ainda que possamos contrariar nossa natureza no ato moral, experimentamos algum prazer em cumprir nosso “dever”. Os dois aspectos da moral constituem, portanto, uma única realidade: que é individualmente nossa, em parte, e nos domina de forma indelével.
Nesta perspectiva, poder-se-ia dizer que fato social, fato moral, consciência coletiva e sociedade são a mesma coisa. Em outras palavras, a finalidade da conduta moral é o próprio sujeito coletivo que o engendrou: a sociedade; um sujeito transfigurado e simbolicamente imaginado. Todas as regras morais são, portanto, produto dos fatos sociais. O papel da moral (consciência coletiva, a própria sociedade) é análogo ao papel de Deus no postulado de Kant. Para este, seguimos os preceitos morais porque acreditamos que Deus nos vigia. Para Durkheim, outro ser nos vigia: a sociedade; ela está, num certo sentido, dentro de nós também.
O sentimento de obrigação que a moral revela é distinto do sentimento religioso, mas possui o mesmo caráter: o crime está para a moral assim como o sacrilégio está para a religião. Percebe-se aqui uma dualidade formada pelas idéias de sagrado e profano. A autoridade da moral, da consciência coletividade, é uma realidade reconhecida por todos os indivíduos; nutrimos um sentimento de dependência em relação a ela. Para respeitá-la não é preciso tomá-la como perfeita.
A Solidariedade mecânica e solidariedade orgânica. As sociedades simples são marcadas por um tipo de solidariedade, de relações sociais, em que o indivíduo não ocupa lugar de destaque: solidariedade mecânica. Neste contexto, há pouca interdependência entre os indivíduos em virtude da rudimentar DST e da baixa densidade moral. Numa sociedade indígena simples, por exemplo, em cuja DST baseia-se no sexo e idade, quase todos os homens são capazes de desempenhar as mesmas funções, sendo assim, não há maior interdependência entre eles. Do mesmo modo, poucos serão aqueles a contradizer a moral reconhecida no grupo.
A constituição das sociedades complexas, por outro lado, resulta num novo tipo de solidariedade: orgânica. Neste contexto, a DST será mais alta e a diversidade moral igualmente elevada, de qualquer modo, ainda haverá uma consciência coletiva a motivar os indivíduos. Seu valor fundamental, no entanto, não se relacionará à religião, mas ao individualismo, que emerge como valor hegemônico.
O capitalismo e a crise moral. Nas sociedades simples, a religião era a base da estrutura moral que mantinha a normalidade; evitando a anomia social. Na sociedade capitalista, a diversidade moral minimiza o potencial organizador da religião, o que gera crises sociais. Nesta perspectiva, os problemas do capitalismo não se referem às injustiças ou desigualdades sociais, antes dizem respeito, segundo Durkheim, a uma crise moral: a falta de regras reconhecidas pela sociedade - anomia. Não obstante a alta densidade moral, a consciência coletiva continua a imprimir sua força. Seu conteúdo perdeu os traços religiosos, antes possui uma nova característica: o individualismo, cuja tarefa será, segundo o autor, conduzir a sociedade a um novo estado de normalidade. Não se trata de egoísmo, mas do reconhecimento da dignidade inerente a cada ser humana.

TERCEIRA RESPOSTA: A SOCIOLOGIA COMPREENSIVA DE WEBER.

Para Weber, a realidade social é dotada de tal complexidade que os seus diversos aspectos não podem ser explicados, mas compreendidos. A chave para essa compreensão é a Ação Social. A ação social (que inclui a omissão) pode ser orientada para ações passadas, presentes ou futuras de outros; os outros podem ser indivíduos conhecidos ou não: quando um indivíduo realiza um negócio e aceita dinheiro como pagamento orienta sua ação na esperança de que “outros” também aceitarão este dinheiro.
“Nem todo tipo de contato entre seres humanos tem caráter social, mas apenas quando a ação do indivíduo é significativamente orientada para a do outro” (WEBER, 2003, p. 26). Assim, o indivíduo atribui um sentido subjetivo a sua ação e a orienta em relação a terceiros. A mera repetição ou imitação, por motivos óbvios, não será tomada por ação social. A ação social é aquela a que se poderá atribuir um sentido (subjetivo).
· Ação racional em relação a fins (aquela em que se envolve cálculo racional – meios adequados para que se alcancem os fins pretendidos).
· Ação em relação a valores (ação determinada pela crença consciente no valor absoluto da ação como tal; é, num certo sentido, racional, planejada em relação a estes valores).
· Ação afetiva (resultante de uma configuração especial de sentimentos e emoções por parte do indivíduo).
· Ação tradicional (que se torna costumeira devido a uma prática que se repete desde tempos imemoriais).
Toda interpretação esforça-se para conseguir o máximo de verificabilidade. Contudo, nem mesmo a interpretação mais verificável pode reclamar o caráter de ser casualmente válida. Permanecerá apenas como hipótese particularmente plausível. Assim o que parece ser motivação consciente para o indivíduo envolvido pode tão-somente servir para esconder os motivos e repressões mais profundas que estão realmente na raiz da sua ação, invalidando desta maneira mesmo as tentativas mais sinceras de auto-análise (WEBER, 1987, p. 17).
Racionalidade, Estado e poder em Weber. O Estado racional é um advento do Ocidente. Apenas neste Estado, em cuja aliança entre a monarquia nacional e o capital fez nascer a classe burguesa, pôde florescer o capitalismo moderno. Suas bases são o um funcionalismo especializado e o direito racional. O fator decisivo de seu desenvolvimento foi a racionalização do processo – que se estendeu a todo o mundo ocidental.
Neste sentido, a previsibilidade será imprescindível ao desenvolvimento do capitalismo. “A criação de um direito deste tipo”, diz-nos Weber, “foi conseguida ao aliar-se o Estado moderno aos juristas, para impor suas pretensões de poder” (WEBER, 1999, p. 520); esta aliança favorecia indiretamente o capitalismo.
O mercantilismo, cujo fim consiste em fortalecer o poder da direção do Estado em relação ao exterior, é o primeiro indício de uma política econômica principesca racional; o pioneirismo é da Inglaterra (séc. XIV). Este modelo significava a formação de uma potência estatal moderna. Seu pressuposto era a ampliação de fontes de receitas monetárias no próprio país: aumento das vendas ao exterior; ampliação do trabalho nacional; realização do comércio por meio de comerciantes, para que a capacidade tributária do país fosse incrementada. Em uma palavra: aplicação da teoria da balança comercial favorável.
O mercantilismo não consistiu o ponto de partida do desenvolvimento capitalista, diz-nos Weber, “mas este aconteceu, na Inglaterra, paralelamente à política monopolizadora fiscal do mercantilismo” (WEBER, 1999, p. 524). O papel do mercantilismo se esgotou na Inglaterra com a introdução do comércio livre e de sua aliança com interesses industriais.
O Estado, enquanto associação política, só pode ser definido sociologicamente por um meio específico que lhe é próprio, mas não único: o monopólio do uso da coação física legítima. O Estado é a única fonte do direito de exercer essa coação. Quem pratica política reclama poder, nesta perspectiva o Estado é uma relação de dominação de homens sobre homens; cumpri conhecer os fundamentos justificativos internos nos quais se apóia a dominação. Ou seja, Weber nos diz que além do monopólio da força são necessários aos subordinados motivos para a obediência. O sucesso da dominação depende, portanto, dos motivos que a legitimam. Weber apresenta Três tipos puros de dominação que correspondem a três justificativas, são elas:
· Carismática: calcada nas qualidades de líder de um indivíduo.
· Tradicional: a dominação, neste caso justifica-se pelo costume, este possui uma aura de sacralidade e uma validade que remonta tempos imemoráveis. Justifica-se pela disposição habitual de respeitá-lo.
· Legal: estabelece-se em virtude da legalidade, da crença na validade de estatutos legais e da competência objetiva fundada em regras racionalmente criadas.
Para a manutenção de toda dominação baseada em coação são necessários também certos bens materiais externos. Destarte, “o Estado moderno é uma associação de dominação institucional, que dentro de determinado território pretendeu com êxito monopolizar a coação física legítima como meio da dominação e reuniu para este fim, nas mãos de seus dirigentes, os meios materiais de organização, depois de desapropriar todos os funcionários estamentais autônomos que antes dispunham, por direito próprio, destes meios e de colocar-se, ele próprio, em seu lugar, representado por seus dirigentes supremos” (WEBER, 1999, p. 529).
O empreendimento estatal de dominação como administração. Num Estado Moderno, o domínio efetivo se manifesta no cotidiano da administração, nas mãos do funcionalismo. Nesta perspectiva, é uma empresa do mesmo modo que uma fábrica. O “fundamento econômico decisivo” - a separação do trabalhador dos meios materiais do empreendimento – é comum à moderna organização estatal e à economia capitalista privada. Em ambos os casos, a disposição sobre esses meios está nas mãos do poder ao qual obedece diretamente o aparato da burocracia: o fundamento é o cálculo racional.
Eis o modo como se deu o recrutamento dos quadros administrativos na fase de formação do Estado nacional: emprego de sacerdotes como conselheiros; literatos de formação humanística; nobreza cortesã; o patriciado. A categoria peculiar ao Ocidente será formada pelos juristas de formação universitária (categoria fundamental tanto para o nascimento do Estado absoluto quanto da Revolução). Desenvolveu-se o funcionalismo moderno enquanto grupo de trabalhadores intelectuais altamente qualificados.
A burocratização. O desenvolvimento da política, no sentido de uma ‘empresa’, implicou a divisão dos funcionários públicos em duas categorias: os ‘funcionários especializados’ e os ‘funcionários políticos’. Aos primeiros cumpri, de acordo com as regras de sua profissão, administrar de modo imparcial. Ao político, ao contrário, cabe a luta e a paixão. Ele é responsável pela condução dos negócios públicos; é sua a responsabilidade pelo que faz, esta é intransferível.
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[1] O texto é uma compilação de aulas, artigos e outros tipos de comunicações empreendidos por este professor durante os poucos anos de sua carreira docente.
[2] Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais, DCS, UFS; Licenciando em Música, NMU, UFS; Mestre em Sociologia, NPPCS, UFS. Atualmente leciona Sociologia e disciplinas afins, em níveis de graduação e pós-graduação, e Música no Conservatório de Música de Sergipe.
[3] O texto é uma compilação de aulas ministradas pelo autor. Seu objetivo é menos defender uma tese específica do que iniciar uma discussão acerca de temas caros à disciplina em questão. Sendo assim, os “silêncios” que marcam o texto são intencionais: são pontos de partida para indagações e objeções felizmente empreendidas pelos alunos.
[4] Os “passos” para essa produção, a construção da realidade social, o estabelecimento e manutenção da existência mesma da vida social, são assim denominados por Berger e Luckmann: exteriorização, objetivação e internalização. Diferente dos outros animais, os homens “se tornam”, este é um processo que ocorre “fora dele”. A construção da realidade é um fenômeno simbólico, mas tal realidade objetiva-se (coercitivamente, via de regra). A realidade é então internalizada, ou melhor, apropriada pelos indivíduos.
[5] É evidente a relação entre a emergência da urbanização, expansionismo e da democracia e a constituição de um novo ordenamento jurídico erigido em bases distintas daquelas verificadas em ordenamentos anteriores.
[6] Esta seção é uma síntese dos primeiros capítulos de MARTINS, 2004.