E assim é a vida! Muitas vezes nos "enraizamos" em determinados pontos de vista sem nunca ao menos ter mudado o ângulo de nossa visão..
14 de set. de 2012
13 de set. de 2012
10 de set. de 2012
Penal II - Exercício sobre Progressão de Pena
O texto que segue abaixo é uma compilação do que foi ministrado pelo Professor Sandro Costa, no dia 05.09.2012 - Progressão de regime. Regra Geral.
Ressalto que o que segue é um esforço pessoal, devendo buscar na doutrina complementar e ampliar os conhecimentos sobre o tema abordado, e caso encontre algum erro doutrinário por favor entre em contato para que o mesmo seja corrigido.
1 - Considerando-se que os
réus abaixo foram condenados na forma descrita em cada item, responda os
questionamentos seguintes. Considere ainda que as circunstâncias judiciais de
cada situação sejam favoráveis aos condenados, para cada caso:
II – Considerando-se que o
agente terá bom comportamento carcerário, durante o cumprimento da sanção,
aponte o plano de progressão da pena, indicando quanto tempo o apenado deverá
cumprir em cada regime penitenciário. Os cálculos efetivados devem constar da
resposta.
a)
24 anos por roubo simples (art. 157, caput, do CPB). “Reincidente”.
0 –
Qual critério se aplica Regra Geral ou Exceção?
Objetivo, ou seja, 1/6 da pena.
1) QUANTO TEMPO O CONDENADO PASSARÁ NO REGIME FECHADO? (clique na imagem)
O CONDENADO PASSARÁ 4 ANOS NO REGIME FECHADO
2) QUANTO TEMPO O CONDENADO PASSARÁ NO REGIME SEMIABERTO? (clique na imagem)
O CONDENADO PASSARÁ 3 ANOS E 4 MESES NO REGIME SEMIABERTO
3) QUANTO TEMPO O CONDENADO PASSARÁ NO REGIME ABERTO? (clique na imagem)
Para chegar ao tempo que o condenado "ficará" no regime aberto, é só pegar o tempo do semiaberto, neste caso os 20 anos, e subtrair de resultado encontrado da progressão do semiaberto, ou seja, 1/6 de 20, que foi três anos e quatro meses (3a4m).
O CONDENADO PASSARÁ 16 ANOS E 8 MESES NO REGIME ABERTO
b)
5 anos por homicídio qualificado (art. 121, §2º, II, do CPB). “Não reincidente”.
0 –
Qual critério se aplica Objetivo ou Exceção?
EXCEÇÃO (regime fechado), E NÃO REINCIDENTE, é 2/5 da pena.
1 - QUANTO TEMPO O CONDENADO PASSARÁ NO REGIME FECHADO? (clique na imagem)
O CONDENADO PASSARÁ 2 ANOS NO REGIME SEMIABERTO
2 - QUANTO TEMPO O CONDENADO PASSARÁ NO REGIME SEMIABERTO? (clique na imagem)
O CONDENADO PASSARÁ 1 ANO 2MESES E 12 DIAS NO REGIME SEMIABERTO
3 - QUANTO TEMPO O CONDENADO PASSARÁ NO REGIME ABERTO? (clique na imagem)
5 de set. de 2012
4 de set. de 2012
Advogado Não Mente
UM ADVOGADO tinha 12 filhos e precisava sair da casa onde morava e alugar outra, mas não conseguia nenhuma por causa do monte de crianças.
Quando ele dizia que tinha 12 filhos, ninguém queria alugar porque sabiam que a criançada iria destruir a casa.Ele não podia dizer que não tinha filhos, não podia mentir, afinal os ADVOGADOS não podem mentir.
Ele estava ficando desesperado, o prazo para se mudar estava se esgotando. Daí teve uma ideia: mandou a mulher ir visitar o cemitério com 11 filhos.
Pegou o filho que sobrou e foi ver casas junto com o agente da imobiliária.
Gostou de uma e o agente lhe perguntou quantos filhos ele tinha.
Ele respondeu que tinha 12.
Daí o agente perguntou: onde estão os outros?
E ele respondeu, com um ar muito triste: - “Estão no cemitério, junto com a mãe deles”.
E foi assim que eles conseguiu alugar uma casa sem mentir... Não é necessário mentir, basta escolher as palavras certas.
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