Prezados alunos,
Solicitaram-me que indicasse quais seriam os assuntos da 3ª avaliação. Assim sendo, elenco abaixo quais são os temas e as obras que vocês deverão ler para a prova.
Assevero que o conteúdo é o obrigatório para que a disciplina tenha andamento adequado ao projeto pedagógico do curso, bem como às diretrizes do MEC.
Ao contrário do que possam pensar não há “excesso” de conteúdo; muito pelo contrário. Sei que a imensa maioria de vocês tem outros compromissos. Contudo, o Curso de Direito não pode ser visto como uma espécie de “algo mais” que pode ser colocado no último lugar da lista de prioridades de vocês.
Segue então o conteúdo a ser aplicado na prova, conteúdo este que vem sendo paulatinamente explicado em sala de aula. A seguir estão os livros
1) FORMAS DE GOVERNO (MONARQUIA E REPÚBLICA);
2) FORMAS DE ESTADO (ESTADO PERFEITO E IMPERFEITO. ESTADO SIMPLES (UNITÁRIO E FEDERATIVO) E ESTADO COMPOSTO (UNIÃO PESSOAL, UNIÃO REAL, CONFEDERAÇÃO E COMUNIDADE DE NAÇÕES);
3) SISTEMAS DE GOVERNO (PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO);
4) SISTEMAS ELEITORAIS (SUFRÁGIO, VOTO, SISTEMAS ELEITORAIS);
5) REPRESENTAÇÃO POLÍTICA (PARTIDOS POLÍTICOS)
BIBLIOGRAFIA BÁSICA DE REFERÊNCIA:
DE CICCO, Cláudio; GONZAGA, Álvaro de Azevedo. Teoria Geral do Estado e Ciência Política. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2010.
FERREIRA, Lier Pires; GUANABARA, Ricardo; LOMBARDO JORGE, Wladimyr (Orgs.). Curso de Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
Todos os livros que são indicados devem ser lidos sob pena de prejuízo do aluno na avaliação. Os capítulos sempre são indicados em sala de aula.
Atenciosamente,
Helder
