Mapas Mentais

Abaixo alguns Mapas Mentais, uteis para o Curso de Direito

Formas de Estado - Apostila

Abaixo imagens da apostila Formas de Estado, da disciplina Ciência Politica.

INSTRUÇÕES PARA TODA VIDA - Dalai Lama

1. Leve em consideração que grandes amores e conquistas envolvem grande risco. 

2. Quando você perde, não perca a lição! 

3. Siga os três Rs:

*Respeito a si mesmo. 

*Respeito aos outros. 

*Responsabilidade por todas suas ações. 

4. Lembre-se que não conseguir o que você quer, é algumas vezes um grande lance de sorte!

5. Aprenda as regras de maneira a saber quebrá-las da maneira mais apropriada.

6. Não deixe uma disputa por questões menores ferir um grande amigo.

7. Quando você perceber que cometeu um erro, tome providências imediatas para corrigi-lo.

8. Passe algum tempo sozinho todos os dias.

9. Abra seus braços para mudanças, sem abrir mão de seus valores.

10. Lembre-se que o silêncio é algumas vezes a melhor resposta.

11. Viva uma vida boa e honrada. Assim, quando você ficar mais velho e pensar no passado, poderá obter prazer uma segunda vez.

12. Uma atmosfera de amor em sua casa é o fundamento para sua vida.

13. Em discordâncias com entes queridos, trate apenas da situação corrente, não levante questões passadas.

14. Compartilhe o seu conhecimento. Esta é uma maneira de alcançar a imortalidade.

15. Seja gentil com a Terra.

16. Uma vez por ano, vá a algum lugar que você nunca esteve antes.

17. Lembre-se que o melhor relacionamento é aquele em que o amor mútuo excede o amor que cada um precisa do outro.

18. Julgue o seu sucesso por aquilo que você teve que abrir mão para consegui-lo.

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Ciência Politica - Assuntos para 3ª Prova

Prezados alunos,

Solicitaram-me que indicasse quais seriam os assuntos da 3ª avaliação. Assim sendo, elenco abaixo quais são os temas e as obras que vocês deverão ler para a prova.

Assevero que o conteúdo é o obrigatório para que a disciplina tenha andamento adequado ao projeto pedagógico do curso, bem como às diretrizes do MEC. 

Ao contrário do que possam pensar não há “excesso” de conteúdo; muito pelo contrário. Sei que a imensa maioria de vocês tem outros compromissos. Contudo, o Curso de Direito não pode ser visto como uma espécie de “algo mais” que pode ser colocado no último lugar da lista de prioridades de vocês. 

Segue então o conteúdo a ser aplicado na prova, conteúdo este que vem sendo paulatinamente explicado em sala de aula. A seguir estão os livros  

1) FORMAS DE GOVERNO (MONARQUIA E REPÚBLICA);

2) FORMAS DE ESTADO (ESTADO PERFEITO E IMPERFEITO. ESTADO SIMPLES (UNITÁRIO E FEDERATIVO) E ESTADO COMPOSTO (UNIÃO PESSOAL, UNIÃO REAL, CONFEDERAÇÃO E COMUNIDADE DE NAÇÕES);

3) SISTEMAS DE GOVERNO (PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO);

4) SISTEMAS ELEITORAIS (SUFRÁGIO, VOTO, SISTEMAS ELEITORAIS);

5) REPRESENTAÇÃO POLÍTICA (PARTIDOS POLÍTICOS)

BIBLIOGRAFIA BÁSICA DE REFERÊNCIA:

DE CICCO, Cláudio; GONZAGA, Álvaro de Azevedo. Teoria Geral do Estado e Ciência Política. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2010.

FERREIRA, Lier Pires; GUANABARA, Ricardo; LOMBARDO JORGE, Wladimyr (Orgs.). Curso de Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

Todos os livros que são indicados devem ser lidos sob pena de prejuízo do aluno na avaliação. Os capítulos sempre são indicados em sala de aula.

Atenciosamente,

Helder

Exaltasamba – Discografia

Baixar Discografia Exaltasamba

Tudo começou em 1986. Um grupo de pagodeiros se uniram e formaram o grupo Exaltasamba, que tocava em mesas de bares e restaurantes da cidade de São Bernardo do Campo. Em 1992, o Exalta lança o primeiro álbum Eterno Amanhecer. A principal música: "Quero Sentir de Novo".
Em 1994, lançam seu segundo CD Encanto que começou a fazer sucesso e atraiu vários empresários e gravadoras. A parti daí o grupo começa a aparecer em programas de televisão e rádios. Tendo 24 horas de amor como o grande hit, executada em todas as rodas de samba do brasil.

Albuns
1992 - Eterno Amanhecer
1994 - Encanto
1996 - Luz do Desejo
1997 - Desliga e Vem
1998 - Cartão Postal
2000 - Mais uma Vez
2001 - Bons Momentos
2002 - Exaltasamba Ao vivo
2003 - Alegrando a Massa
2005 - Esquema Novo
2006 - Todos os Sambas Ao vivo
2007 - Livre pra Voar
2007 - Ao Vivo Pagode do Exalta
2009 - Ao Vivo na Ilha da Magia
2010 - Roda de Samba do Exalta
2010 - Exaltasamba – 25 Anos Ao Vivo
2011 - Exaltasamba – Tá Vendo Aquela Lua
Banda: Grupo Exaltasamba
Nome do Album: Discografia
Gênero: Pagode
Ano de Lançamento: 2011
Tamanho: 806MB
Formato: mp3
Qualidade: 190 kbps

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Fonte: Chefoes

IED - Assuntos para 3ª Prova

Boa Tarde Colegas!!!

Buscando saber com certeza o material a ser estudado para prova da disciplina IED (Profª Antonina), os mesmo são:

1º - Os Capítulos de Paulo Nader, para estudo da prova são:

a) Capítulo 14 - A Lei

b) Capítulo 15 - Direito Costumeiro (não cairá em prova, faz parte do trabalho)
c) Capítulo 17 - Jurisprudência Direito Costumeiro (não cairá em prova, faz parte do trabalho)
d) Capítulo 18 - A Doutrina Jurídica
e) Capítulo 29 - Relação Jurídica: Conceito, Forma, e Elementos
f) Capítulo 30 -  a partir da página 310, ou seja, somente a  partir da Classificação dos Direitos Subjetivos.

2º - Apostilas que estão na  XEROX

3º - O material que esta no Controle ACADÊMICO.

Atenciosamente,Gilvaldson(Vado)

Blog do Vado - http://vadoaju.blogspot.com/
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Filosofia – Transcrição da Aula do Dia 23.11.2011

 

Foucault trata a política no sentido micro, ou seja, ele pensa de forma diferente do Hobbes, que via a política no sentido Macro, já Foucault, pensa baseado nas práticas institucionais, da vida cotidiana, da maneira como elas são usadas, da relação delas com a população, e a maneira como elas representam o Estado.

Ele vai atrás de documentos e arquivos para entender como as instituições funciona, para da um diagnostica das mesmas.

Os suplícios sofrem uma decadência quando ocorre a revolução francesa vai promulgar os direitos do homem, que nada mais é que os princípios jusnaturalistas, ou seja, os direitos dos homens são baseados nesses princípios.

Qual é a função do suplício?

É uma forma de punição exemplar, onde mostra o poder soberano do Estado, e o medo que deve ser produzido pela cena de horror que o mesmo representa, ele é uma imagem montada tecnicamente, com uma função racional, para controlar a população, em relação a obediência as leis, provocando um sentimento de medo.

Algo com o próprio suplicio que vai perdendo força, vai havendo o desgaste do mesmo como forma penal. Ocorre um efeito colateral, pois a multidão a ser exposta a uma cena de horror como era o suplicio, o espectador é levado a um turbilhão de sensações, onde a justiça é a protagonista, ela só entra em cena quando à sociedade ou o Estado foram ofendidos, os cidadãos não estão ali só pra serem aterrotizados pela cena do suplício.

O cidadão ao ser exposto ao suplicio, imposto pelo Estado, mas existe outra face do cidadão que é o instinto, aos poucos aquele espetáculo de violência, vai educando o cidadão, não só pelo medo de cometer o delito, mas em serem violentos, inicialmente o povo é instigado pelas cenas de horror, a terem raiva, rancor, e ao final ao observarem todo o cronograma do supliciado, ela (população), compactua com o próprio condenado, estabelecendo com ele uma relação afetiva, que começa com ódio, e aos poucos se transforma em compaixão e piedade, e esses sentimentos são considerados como afeto, e que pelas instituições do Estado, esses sentimentos não são bem vindos.

Ocorrendo assim uma inversão ao final do suplicio, pois a população começa a estabelecer comparações, chegando muitas vezes a conclusões, que os assassinos, os cruéis, os violentos, são os juizes, os carrascos, os oficiais de justiça, ou seja, todos que estão naquela cena, e representam o poder do Estado.

O efeito colateral, que vemos do exposto acima, vem do Estado, que busca criar cidadãos que o obedeça, só que existe algo na natureza do homem que é intransponível, como se fosse uma célula que se volta contra o corpo, como vimos na ilustração do Leviatã, onde o corpo do Estado são os indivíduos, são os revoltados, que se rebelam, e com isso infecta as outras células (cidadãos), isso não significa que todas irão ser infectadas. O Estado, nada mis é que uma tecnologia, que é criada pelo homem pra facilitar a sua vida.

Meu Filho Guilherme, já esta com 6 meses

Abaixo um pequeno vídeo com o rostinho do meu filho Guilherme que esta pra chegar.

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Ciencia Politica–Transcrição da Aula sobre Formas de Estado do dia 24.11.2011

 

Estados Perfeitos – são os que têm todos os “Elementos do Estado”, ou seja, Soberania, Território, População (Povo).

Estados Imperfeitos – são os que não têm todos os elementos, em direito internacional, esse estado é chamado de hipossuficiente, geralmente falta, algum dos elementos do Estado.

Exemplos:

a) O Vaticano, não tem povo, não tem uma nacionalidade;

b) O Iraque, que não tem sua soberania plena, pois foi ocupação pelos Estados Unidos;

c) Porto Rico, que ninguém sabe se ele é Estado, se é um Estado dos Estados Unidos, não é nem uma coisa nem outra, ele não tem soberania plena, ele é um tipo de protetorado dos Estados Unidos da América.

* Protetorado - refere-se à situação de um Estado quando posto sob a autoridade de outro Estado, ou País. Geralmente ocorre quando o primeiro é muito mais fraco sob todos os aspectos que o segundo, em especial no tocante à política externa.

Os “Estados Perfeitos” podem ser SIMPELS, ou COMPOSTOS.

Os Estados Compostos - não existem mais, cada vez mais está fazendo parte da história, esse tipo de Estado, são: união real, união pessoal, união incorporada, confederação, comunidade de nações.

Alguns autores consideram que a União Real, é o que acontece nos dias de hoje, nos Emirados Árabes Unidos, ou seja, eram vários Emires, que se juntaram e fundaram o Estado, como Abu Dhabi de um lado, Dorra do outro etc.

Os Estados Simples – são Estados Unitários (que tem um centro de poder), e Estados Federativos (vários centros de poder, como é o caso do Brasil).

A grande característica do Estado Simples seja ele Unitário ou Federado, ambos possuem uma SOBERANIA, o Estado, possui um governo só, no sentido que não existe divisão de competências.

A chave pra entender qual a diferença de Estado Simples e Composto, em relação aos Estados Imperfeitos, é a DESENTRALIZAÇÃO POLITICA, pois assim conseguimos destingir os Estados Unitários quanto aos Estados Federativos. Os Estados Federativos, como é o caso do Brasil, Argentina, Alemanha, Americana, Venezuelana, Suíça... tem as suas próprias formas de organização.

ESTADO UNITÁRIO – CARACTERÍSTICAS:

1. Organização política singular, ou seja, uma concentração decisória do poder político do Estado, não é o caso de uma Federação que você tem uma pluralidade de poder, como no caso o Município tem certa autonomia, mais muito menos que a autonomia do Estado, e muito menor que a União.

2. Governo de plena Jurisdição Nacional – neste caso só existe um judiciário, como é o caso na França, Uruguai, Italaia.

No Brasil, por ser uma Federação, tem mais de um judiciário, ou seja, Justiça Federal, Justiça Estadual, em alguns paises até Municipal. Em Estados Unitários isso não existe, a Justiça é uma só, a Justiça Francesa, Uruguaia, Italiana, é uma só.

No Brasil, por exemplo, quando entramos em uma ação, e perdemos, recorremos, até chegar ao Supremo Tribunal Federal, que é a ultima estância.

3. Divisão interna Administrativa ou Regional

Exemplos:

1. URUGUAI – é de característica administrativa, ou seja, seria o que mais próximo existe do Estado Unitário na característica mais abstrata, ou seja, centro de poder único, uma justiça só.
2. FRANÇA - é de característica Departamental;
3. ESPANHA e ITÁLIA - é de característica Regional, pois dentro do próprio Estado, às vezes você tem que falar até três idiomas, em três regiões diferentes.

FRANÇA – é um exemplo de Estado Unitário Descentralizado Administrativamente.

Desde o fim da Revolução Francesa, com o fim da monarquia absolutista, onde o Rei governa de forma centralizadora. Napoleão dividiu de forma administrativamente as regiões em Departamentos, ou seja, que eram administradas por pessoas, gabaritadas, formadas na Escola Nacional de Administração, ou seja, Administradores.

• Atualmente cada Departamento (aqui pra nós seriam os Estado, lá não se chama Estado e sim Departamento) elege seu conselho administrativo que mantém uma relação com o representante do Governo Central, não existe lei orgânica do município, e nem constituição Estadual.
• Tem uma só policia, não é como no Brasil que é Federativo, e tem varias policias (Federal, Civil, Militar, Guarda Municipal, o Exercito (que pode ser chamado pra fazer segurança pública)).

Porque ele é chamado de Estado Unitário descentralizado administrativamente?

Porque os departamentos não têm competências autônomas, como no caso de Sergipe, o Município de Aracaju.

Ex.: Cada Departamento se submete ao Ministério da Educação do Governo Francês.

ESPANHA - é um exemplo de Estado Unitário descentralizado Regionalmente, o Governo manda mais cada Estado, pode fazer as suas mudanças desde que não vá de encontro à constituição. Cada região tem autonomia para decidir, legislar sobre políticas de educação, finanças, seguranças e saúde.

Temos assim, Estados Unitários:

Puros como é o caso do Uruguai,

Departamental, como é o caso da Itália,

Regional, como é o caso da Espanha.

ESTADO FEDERADO

CARACTERÍSTICAS:

• Organização política descentralizada em Estados ou Províncias (é chamado assim na Argentina);
• Existência de mais de um nível de Governo (Federal, Estadual e Municipal). A maioria desses países tem o nível Federal e Estadual, pois em Direito Constitucional, ao falarmos de Ente Federado, é uma característica que existe, em uma união de Estados ou Províncias. Nesse Ente Federado, você precisa ter a representação de cada Ente, no caso do Brasil, temos a União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Se estiver em uma federação, ela é representada duplamente, ou seja, pela população e pelos entes federados. Em Sergipe nós votamos em nossos Deputados Federais, pra nos representar em Brasília, e temos ainda a representação através do Senado Federal, do Ente Federativo chamado Sergipe.

Ai vem à pergunta, e o Município não é um Ente Federal? Onde esta a representação de Aracaju, de Lagarto, Estado etc. Ente Federado tem que ter a sua representação na Capital Federativa, como ter representação de 5.513 municípios? Por isso que nos Estados Unidos, é só Federal e Estado, no Brasil, inclui o Município, mas na prática não vemos essa “representação”.

• Apenas UMA soberania;
• Toda Federação, sem exceção alguma, é representada por um Bicameralismo, ou seja, tem um Congresso ou Senado. Não existe nenhuma federação unicameral.

EXEMPLOS:

— ESTADOS UNIDOS (PLENO), é o exemplo mais próximo da Federação, eram colônias, se tornam independentes; cada Estado é independente, eles formavam uma Confederação, eles viram que não dava certo, abriram mão da soberania individual, e transferiram para um corpo só, mas manteriam a autonomia em alguns aspectos. Eles disseram o que a União poderia fazer, ou seja, cada Estado faz tudo que a constituição permitir, só não pode emitir moeda, fazer guerra, nem celebrar a paz.

BRASIL (CONCENTRADOR OU ORGÂNICO) – o Brasil fez o contrario dos Estados Unidos, ou seja, lá os Estados disseram o que a União deveria fazer, já aqui é a União que determina o que cada Estado deve fazer, e isso esta escritura na constituição, podemos ver isso no Artigo 21 da Constituição Federal.

ALEMANHA (RADICAL) – o Federalismo Alemão é mais descentralizador que o modelo americano e brasileiro. Os entes federados (LÄNDER) podem até mesmo se contrapor as certas decisões do Governo Federal.

ESTADOS COMPOSTOS – nos dias de hoje é muito raro, quase não existem.

MONÁRQUICOS

— UNIÃO PESSOAL – ocorre quando dois Estados (Pais) são governados pelo mesmo Monarca, ou seja, uma Monarca vem a falecer e não deixa sucessor, e na árvore genealógica, o mais próximo é um parente de outro país. Isso ocorreu aqui no Brasil, de 1580 a 1640, em virtude do Rei de Portugal Dom Sebastião, sumir em batalha, e quem assumiu foi o tio dele, um padre, e ao morre também não deixou filho, ao verificarem a árvore genealógico, da família, o parente mais próximo era Felipe II, Rei da Espanha, então ele passou a ser monarca da Espanha e de Portugal, por conseqüência do Brasil, já que o mesmo era colônia de Portugal, passou a ser colônia da Espanha.

— UNIÃO REAL – aqui dois reinos resolvem por livre e espontânea vontade se fundir e se submeterem a um só governo, que foi o caso do império Áustrio Húngaro, que deixou de existir no final da primeira guerra mundial. Ambos tinham casas reais, e através de um casamento, uniram-se.

— UNIÃO INCORPORADA – aqui são os reinos da Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte, por pressão Inglesa se unificar, foi um acordo de ordem política. Ex. Ocorreu nos Emirados Árabes, onde você tem varias monarquias que resolveram fazer um único Estado.