Protocolo da Aula de Sociologia do Dia 10.10.2011

TEMA DA AULA: TEORIA ECONÔMICA

OBJETIVO: ENTENDER A FORMAÇÃO DA ECONOMIA

O professor deu inicio a aula buscando mostrar algumas características do Capitalismo que é um sistema baseado na produção de bens e mercadorias, onde ambas podem ter : valor de uso (necessidades que podem ser satisfeitas por um determinado bem – processo de consumo); ou valor de troca (relação de valor entre produtos – relação econômica definida). Dessa forma só há valor em um determinado produto se houver a força de trabalho humana empregada, ou seja, o tempo de trabalho necessário socialmente para produzir aquilo que a manutenção da vida do trabalhador requer, e tudo aquilo que exceder a esta necessidade podemos chamar de mais-valia, que será apropriada diretamente pelos capitalistas.

Também foi falada sobre a questão do lucro. Dessa forma foi colocado que o lucro será sempre maior quanto mais baixa for a razão entre o K constante e o K variável, ou seja, o capital que se transforma em matéria-prima (meios de produção) e a força de trabalho (salário). Dessa forma para Marx o objetivo do capital é o lucro. No entanto a intensificação de fatores como: matérias-primas mais baratas e a maior exploração da mão-de-obra, irão gerar um certo descontrole entre produção e consumo onde o excesso de produção irá gerar desequilíbrio no mercado e consequentemente crises na economia, devido a quantidade de produção que irá existir além do que o mercado poderia absorver.

Durante a aula foi explicado ainda algumas estratégias de mercado, onde os empresários se utilizam de meios para poder manter sua estabilidade, ou seja, algumas empresas muitas vezes baixam suas taxas de lucro em determinadas mercadorias para poder aquecer o ritmo de consumo, porém, para que isso possa ocorrer com uma certa rentabilidade o trabalhador acaba sendo explorado cada vez mais, pois quem passa a ditar o ritmo de trabalho são as máquinas, o que irá gerar maior produtividade, menos gastos e o produto final com preços mais baratos aumentando assim o lucro dos capitalistas.

Por fim, foi citado em aula crises de grande relevância, entre algumas delas a de: 1929 que ocorreu nos Estados Unidos devido a superprodução e a diminuição do consumo e a crise de 2008 esta que ocorreu devido a falência de vários bancos americanos.

FUNDAMENTOS DO DIREITO

 

üDIREITO NATURAL

üDIREITO POSITIVO

üNORMATIVISMO JURÍDICO

üTEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO

HANS KELSEN
* Praga –11 de Outubro de 1881
+ USA – 19 de abril de 1973

TEORIA DE KELSEN

§Teoria Normativista Hans Kelsen tem sido um divisor de águas:

KELSENIANOS X ANTIKELSENIANOS.

§A Teoria Pura de Kelsen reduz a expressão do Direito a um só elemento: NORMA JURÍDICA.

KELSEN

§Valoriza apenas o conteúdo normativo.

§Kelsen - a função da ciência jurídica é descrever a ordem jurídica.

§Só é Direito o direito posto, positivado. Desenvolve uma metodologia voltada exclusivamente para a norma posta.

TEORIA DE KELSEN

§Mundo do SER è ciências naturais

§Mundo do DEVER-SER è Direito

§Ordem jurídica formaria uma estrutura normativa hierarquizada - cada norma se fundamentaria em outra e a Norma Fundamental legitimaria toda a estrutura normativa.

§O objeto da Ciência do Direito è estudo apenas da norma jurídica.

ONDE FICAM OS FATOS E VALORES?

§Para ele, os FATOS e os VALORES seriam objetos da Sociologia Jurídica e da Filosofia do Direito, respectivamente.

§Seu intento maior foi o de criar uma teoria que impusesse o Direito como ciência è conceder autonomia ao cientista do direito.

KELSEN - TEORIA PURA DO DIREITO

“O raciocínio jurídico, então, não deverá versar sobre o que é certo ou errado, sobre o que é virtuoso ou vicioso, sobre o que é bom ou mau, mas sim sobre o lícito e o ilícito, sobre o legal (constitucional) ou ilegal (inconstitucional), sobre o válido e o inválido.”

“Quando Hans Kelsen desfraldou a bandeira da Teoria Pura do Direito, a Ciência Jurídica era uma espécie de cidadela cercada por todos os lados, por psicólogos, economistas, políticos e sociólogos. Cada qual procurava transpor os muros da Jurisprudência, para torná-la sua, para incluí-la em seus domínios”.

(Miguel Reale)

§Kelsen adotou uma ideologia essencialmente positivista no setor jurídico, desprezando os juízos de valor, rejeitando a idéia do Direito Natural, combatendo a metafísica.

§A teoria que criou se refere exclusivamente ao Direito Positivo. É uma teoria nomológica, de vez que compreende o Direito como estrutura normativa.

§Direito brasileiro seria tão Direito quanto o dos Estados Unidos da América do Norte ou o da Rússia.

§Kelsen rejeitou a idéia da justiça absoluta. Admitiu, porém, como conceito de justiça è Aplicação da norma jurídica ao caso concreto.

KELSEN

§Abstraiu do conceito do Direito a idéia de justiça, porque estaria sempre e invariavelmente envolvida com os valores (sempre variáveis) adotados por aquele que a invoca, não cabendo, portanto, pela imprecisão e fluidez de significado, num conceito de Direito universalmente válido.

§“Um direito positivo pode contrariar algum mandamento de justiça, e nem por isso deixa de ser válido. Então, o direito positivo é o direito posto pela autoridade do legislador, dotado de validade, por obedecer a condições formais para tanto, pertencente a um determinado sistema jurídico.”

§“O direito não precisa respeitar um mínimo moral para ser definido e aceito como tal, pois a natureza do direito, para ser garantida em sua construção, não requer nada além do valor jurídico. Então, direito e moral se separam. Assim, é válida a ordem jurídica ainda que contrarie os alicerces morais.”

(Kelsen, Teoria Pura do Direito)

§Kelsen pretendeu expurgar do interior da teoria jurídica a preocupação com o que é justo e o que é injusto. Mesmo porque, o valor justiça é relativo, e não há concordância entre os teóricos e entre os povos e civilizações de qual o definitivo conceito de justiça.

§Discutir sobre a justiça é tarefa da Ética, ciência que se ocupa de estudar não normas jurídicas, mas sim normas morais, e que, portanto, se incumbe da missão de detectar o certo e o errado, o justo e o injusto.

§Não se pode concluir que para ele a Moral e a Sociologia não tivessem importância. Porém, as considerações de ordem valorativa estariam fora da Ciência do Direito.

§O centro de gravidade da Teoria Pura localiza-se na norma jurídica. Esta pertence ao reino do dever-ser, enquanto que a lei da causalidade, que rege a natureza, pertence ao reino do ser.

§A sua teoria não pretende expressar o que o Direito deve ser, mas sim o que é o Direito.

§Não expõe qual deve ser a fonte do Direito, mas indica as fontes formais do Direito.

§Kelsen abandonou, assim, a axiologia, bem como o elemento sociológico em relação ao mundo do Direito.

§A estrutura normativa, que é o objeto da Ciência do Direito, apresenta-se hierarquizada. As normas jurídicas formam uma espécie de “pirâmide”.

§A graduação, de modo geral, é a seguinte:

CONSTITUIÇÃO çLEI ç SENTENÇA.

§Ou seja, uma sentença, que é uma norma jurídica individualizada, se fundamenta na lei e esta, por sua vez, apoia na constituição.

§Acima desta, acha-se a Norma Fundamental, ou Grande Norma, Norma Hipotética, que pode ser uma outra constituição anterior.

INDAGAÇÕES?

§E a primeira constituição, onde se apoiaria?

§A primeira Constituição, segundo Paulo Dourado de Gusmão, não é um fato histórico, mas hipótese necessária para se fundar a teoria jurídica.

§Para alguns doutrinadores, como Ángel Latorre, a norma fundamental é um dos pontos mais obscuros da Teoria Pura.

Kelsen eliminou vários dualismos no campo jurídico:

1 - DIREITO / ESTADO

2 - DIREITO OBJETIVO / SUBJETIVO

3 - DIREITO INTERNO / INTERNACIONAL

§ O Estado não seria mais do que a personalização da ordem jurídica, porque não é mais do que uma ordem coativa da conduta humana, ordem que é jurídica.

§Kelsen nega a existência do DIREITO SUBJETIVO; de vez que a possibilidade de agir é apenas uma conseqüência da norma jurídica.

§O que se denomina por direito subjetivo não é mais do que o mesmo Direito objetivo que, em certas condições, coloca-se à disposição de uma pessoa”.

§Ignorou também o dualismo de DIREITO INTERNO E INTERNACIONAL. Defendeu a tese de que não são dois sistemas jurídicos independentes e nem contrapostos, mas um sistema único, com prevalência das normas internacionais.

§Em sua obra Teoria Geral do Direito e do Estado, defende a tese de que o Direito Internacional é que legitima o Direito nacional.

§Hans Kelsen buscou na Teoria Pura estabelecer um conceito universalmente válido de Direito, que independesse da conjuntura em que fosse aplicado.

GUARDIÃO DA LEI…

§Kelsen defendia ainda que o soberano do Estado não poderia ser o guardião da Constituição, porque os atos do próprio presidente, enquanto membro do executivo, também deveriam ser controlados.

§Portanto, o guardião da Constituição deveria ser um tribunal independente dos poderes executivo e legislativo.

§O maior objetivo da obra kelseniana foi analisar e propor os fundamentos da teoria jurídica.

§Tinha o intuito de atribuir à ciência jurídica método e objetos próprios, suficientes para vencer confusões metodológicas e de possibilitar ao jurista uma autonomia científica.

§Para tanto, propôs o princípio da PUREZA, segundo o qual o enfoque normativo deveria ser o fundamento do método e objeto da ciência jurídica.

CRÍTICAS A TEORIA

§A obscuridade do conceito da norma fundamental.

§Em relação à identidade entre Direito e Estado, que se considera como perigosa.

§Sentido global de sua doutrina, ao pretender isolar o fenômeno jurídico de todos os demais fenômenos sociais.

§Para alguns doutrinadores, o o jurista não deve lamentar o relacionamento do Direito com outras ciências, pois nisso reside a grandeza da ciência jurídica, em oferecer uma síntese humanista, sob o signo da justiça, sobre os diversos aspectos da conduta social humana.

20 ANOS CEGO

Há muito tempo atrás, um casal de idosos que não tinham filhos, morava em uma casinha humilde de madeira, tinham uma vida muito tranqüila, alegre, e ambos se amavam muito.
 
Eram felizes. Até que um dia...
Aconteceu um acidente com a senhora.
Ela estava trabalhando em sua casa
quando começa a pegar fogo na cozinha
e as chamas atingem todo o seu corpo.
 
O esposo acorda assustado com os gritos e vai a sua

procura, quando a vê coberta pelas chamas e

imediatamente tenta ajudá-la.
 
O fogo também atinge seus braços e,
mesmo em chamas,
consegue apagar o fogo.
 
Quando chegaram os bombeiros
já não havia muito da casa,
apenas uma parte, toda destruída.
 
Levaram rapidamente o casal para o hospital mais próximo,
onde foram internados em estado grave.
Após algum tempo
aquele senhor menos atingido pelo fogo
saiu da UTI e foi ao encontro de sua amada.
 
Ainda em seu leito a senhora toda queimada,
pensava em não viver mais,
pois estava toda deformada,
queimara todo o seu rosto.
 
Chegando ao quarto de sua senhora, ela foi falando:
 
-Tudo bem com você meu amor?
 
-Sim, respondeu ele,
pena que o fogo atingiu os meus olhos
e não posso mais enxergar,
mas fique tranqüila amor
que sua beleza está  gravada em meu coração para sempre.
 
Então triste pelo esposo, a senhora pensou consigo mesma:
 
"Como Deus é bom,
vendo tudo o que aconteceu a meu marido,
tirou-lhe a  visão para que não presencie esta deformação em mim.
As chamas queimaram todo o meu rosto
e estou parecendo um monstro.
E Deus é tão maravilhoso que não deixou ele me ver assim,
como um monstro
Obrigado Senhor!"
 
Passado algum tempo e recuperados milagrosamente,
voltaram para uma nova casa,
onde ela fazia tudo para o seu querido e amado esposo,
e o esposo agradecido por tanto amor,
afeto e carinho,
todos os dias dizia-lhe:
 
-COMO EU TE AMO.
Você é linda demais.
Saiba que você é e será sempre,
a mulher da minha vida!
 
E assim viveram mais  20 anos até que a senhora veio a falecer.
No dia de seu enterro,
quando todos se despediam da bondosa senhora,
veio aquele marido com os olhos em lágrimas,
sem seus óculos escuros
e com sua bengala nas mãos.
 
Chegou perto do caixão,
beijou o rosto acariciando sua amada, disse em um tom apaixonante:
 
-"Como você é linda meu amor, eu te amo muito".
 
Ouvindo e vendo aquela cena
um amigo que esta ao seu lado
perguntou se o que tinha acontecido era milagre.
Pois parecia que o velhinho parecia enxergar sua amada.
 
O velhinho olhando nos olhos do amigo,
apenas falou com as lágrimas rolando quente em sua face:
 
-Nunca estive cego,
apenas fingia,
pois quando vi minha amada esposa toda queimada e deformada,
sabia que seria duro para ela continuar vivendo daquela maneira.
Foram vinte anos vivendo muito felizes e apaixonados!
Foram os 20 anos mais felizes de minha vida.
 
E emocionou a todos os que ali estavam presentes.
 
 
CONCLUSÃO
 
Na vida temos de provar que amamos!
Muitas vezes de uma forma difícil ...
E, para sermos felizes,
temos de fechar os olhos para muitas coisas,
mas o importante é que se faça única e intensamente com AMOR!

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CREDITOS: Baixe Br

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Teoria Geral do Direito e do Estado - HANS KELSEN

 

Obra sugerida para 2ª Unidade, da disciplina Ciência Política e Teoria do Estado, para baixar a mesma em formato PDF, é só clicar na imagem ao lado.

Teoria Geral do Estado e Ciência Política (Apostila)

Segue o arquivo em PDF pra baixarem, é só clicar na imagem acima, ou as proprias imagens para serem visualidas, que seguem abaixo, para tanto é só dar dois clices na mesma que elas ficarm em tamanho maior.

Protocolo da Aula de Sociologia do Dia 04.10.2011

TEMA DA AULA: CONT.: A RESPOSTA DE MARX – O MATERIALISMO HISTÓRICO

OBJETIVO: ENTENDER QUEM CONSTRUIU A HISTÓRIA (O VERDADEIRO SUJEITO)

No inicio da aula foi explicado pelo professor que, para Marx a estrutura econômica é a base concreta em que se assenta qualquer formação social. Desse modo passa a ser revelada uma sociedade dividida em classes e segundo Marx é gerada uma certa alienação por meio da disparidade entre o poder produtivo e a impotência de trabalhadores, sendo assim todas as relações humanas tendem a se tornar mercadológicas.

Para Marx o trabalhador é um produto que perde valor a medida que o produto fruto do seu trabalho, que lhe é imposto unicamente pela força do capitalismo ganha. Dessa forma é possível considerar algumas categorias de alienação: política (o trabalhador passa a não participar de decisões), de produção (O trabalhador realiza apenas tarefas especificas, não compreendendo ele o processo de produção como um todo), de consumo ( o trabalhador não fica com o produto fruto do seu trabalho).

Também foi possível compreender que a expansão da DST leva a alienação e o aumento das propriedades privadas, propriedades estas que são de uma minoria que podemos chamar de burgueses, uma sociedade que surge a partir da luta de classes.

A desintegração do feudalismo e a emergência do capitalismo que relacionam-se diretamente com a oposição entre campo e cidade e supremacia foram pontos importantes citados durante a aula, o que consequentemente gerou a expropriação dos meios de produção dos camponeses livres e o fim da associação de pessoas que tinham os mesmos interesses, surgindo a partir dai os assalariados e a ruína da nobreza feudal contribuindo assim para o avanço do capitalismo.

A ruína dos latifundiários passou a atrair trabalhadores assalariados, expandindo o poder monárquico e acelerando de certo modo a derrocada do feudalismo. Diante de toda essa revolução podemos observar que a diferenciação entre burgueses e proletariados não existem de forma pura, para Marx há outras categorias como: classes intermediárias (pequenos proprietários); camadas que mantém dependência funcional (funções administrativas); lumpem proletariado (indivíduos que vivem na miséria, marginais).

Ate que ponto o individuo é autônomo diante da sociedade? A Resposta de Kal Mark.

 

É O MATERIALISMO HISTÓRICO.

Ate que ponto os indivíduos são autônomos diante das imposições sociais, que lhe direcionam as opções em maior ou menor grau? 

Karl Marx se pergunta: Quem é o verdadeiro sujeito que move a história?

Esse sujeito é a RELAÇÃO DIALÉTICA (Arte de raciocinar com método) entre o SUJEITO (homem) e o MUNDO (objeto), através do TRABALHO. Desta forma segundo Karl Marx quem produz a história, é essa Dialética, entre o homem, mundo e o trabalho.

“Vamos entender na prática”

Um individua que viveu a 6.000 atrás, qual é a base econômica dele?

É a agricultura, pois o individuo, percebeu que, uma fruta ao cair no solo, com um tempo depois essa fruta da lugar a outra planta do mesmmo fruto, ou seja, se ele de forma consciente, fizer esse processo, ele terá vários pés daquela fruta, e assim iniciou a agricultura. O homem fixou moradia, parou de ser nômade.

Com essa ação, já começou a ocorrer transformações nesta sociedade, pois os filhos dessa pessoa, terão uma realidade econômica, radicalmente diferente a anterior, pois ele não precisara junto com os seus pais, estarem migrando de um lugar para outro, como nomades,  pois terão, próximo a ele o alimento, ou seja, a economia foi o que moveu a história, chamada de materialismos histórica.

Homem => Mundo => Trabalho = Materialsmo Histórico.

A economia se transformou pela ação do homem, mas ela já existia baseada no pastoril e na coleta, mas com a agricultura, permitiu que o homem ficasse sedentário, haja vista não precisaria mas se deslocar, dispender muita energia, para chegar a uma nova região que lhes provesse alimento.

Essa relação do homem e o mundo através do trabalho mudou a história, é o que Karl Marx fala, é a dialética do homem, mundo com o trabalho.

As escolhas do individuo estavam determinadas pelas condições econômicas. São os homens que movem a história através do trabalho, mas uma vez estabelecida uma relação econômica, ela (economia) se volta para os homens.

Em outras palavras são os homens que fazem a história, mas não da forma como querem, mas sim através das condições que foram herdadas, ou seja, a economia deixada pelos seus antecessores. Nós agimos como membros de uma determinada economia, com isso ela, a economia é que determina a história.

A economia é chamada por Karl Marx, de Estrutura, e ela determina o resto chamado de Superestrutura (Estado, Leis, Ideologia, Moral, Costumes, Cultura).

Karl Marx, diz que as condições culturais, as leis, são reflexões da economia, e para isso, temos que analisar os meios de produção, e as forças produtivas, se eu entender como isso funciona eu entenderei os costumes.

Para usarmos a teoria de Karl Marx, temos que conhecer, as condições estruturais da economia, e elas residem, nos instrumentos de produção, e das força produtiva, e a relação entre eles.

Se quisermos conhecer a cultura de um povo, temos que entender a economia desse povo, quais são os instrumentos de produção, quais são as forças produtivas, como elas atuam, se você entender essa relação econômica, entenderá a natureza das leis, os costumes, dessa sociedade, pois para Karl Marx, tudo é um reflexo da economia.

Vamos pensar em nossa economia?

Quais são os meios de produção em nossa sociedade?

Os meios de produção são monopolizados por uma classe especifica que é a burguesia, existe uma propriedade privada dos meios de produção, isso resulta em uma divisão de classes, essa divisão de classes, é algo concreto, de fato.

Essa estrutura do capitalismo gera um tipo de lei, de ideologia, o fato de existir esse tipo de estrutura econômica, o capitalismo, existe a separação de classes, faz com que nossa ideologia separe algumas coisas, como enxergar de forma diferente um acidente com um carro de luxo como um camaro, e um fusca, no primeiro sentiremos dor, angustia, pois é um veículo caro, já no segundo, fazemos até brincadeira ou desdenhamos do fato, por ser economicamente “inferior” ao outro, conforme essa ideologia capitalista, nós a adquirimos, desde tenra idade, e isso fica arraigado no ser humano e é transmitido para as futuras gerações.

Pra Karl Marx, não existe em nossa sociedade uma cultura como em algumas tribos indígenas, onde, por exemplo, o índio compartilha, com todos alguns objetos que não esteja usando, como um barco por exemplo.

Isso não ocorrer, pelas condições econômicas do nosso sistema, capitalista que divide a sociedade em duas, e legitima a propriedade privada, vai alimentar a nossa ideologia, a nossa forma de pensar, sobre o que é propriedade.

Então não é do homem, pensar assim, mas do homem capitalista, pensar assim, provocando uma divisão social, a partir do que elas têm. É da estrutura capitalista. O homem não pensa assim, mas é condicionado a pensar assim, pela transmissão cultural, e ideológica desse modelo capitalista que temos.

As pessoas estão presas às condições econômicas, herdadas, mas podem haver transformações.

Ex: A Nobreza caiu! Os faraós caíram! Os imperadores romanos, caíram! Ou seja, tudo é passageiro, muda.

Fontes: Texto: compreensão, do exposto em sala.

             Imagens: Retiradas da internet