Constitucional I - Dicas de como será a prova

O texto abaixo é a transcrição do que será abordado no dia da prova de Constitucional I:

A prova terá cinco questões, sendo elas assim divididas:

1º–  01 (uma) questão de Poder Constituinte Decorrente.

Ela envolve os “limites” impostos aos Estados, quando da criação da constituição. É preciso revisar o que são os princípios:

• Os Sensíveis e Extensíveis, que se dividem em Implícitos e Explícitos.
• Os Extensivos, que se dividem Expressos, Mandatórios, Vedatórios, Implícitos e Decorrentes.

Dica para questão de prova:É criada uma situação prática e devemos identificar qual dos limites que se encontra presente, e PORQUE, esta presente na situação criada.

2º – 02 (duas) questões de Classificação da Constituição.

Serão cobradas na prova 04 classificações das constituições sendo elas:

• Quanto a origem – outorgada ou promulgada (nada de cesarista), observar os sinonimos.
• Forma – escrita ou não escrita
• Conteúdo – material ou formal.
• Rigidez – fixa, imutável, transitoriamente imutável, rígida, super rígida, flexível, transitoriamente flexível, e seme rigidaz.

Dica para questão de prova:Uma questão será de conteúdo prático, onde será dado um Estado, e temos que classificar esse Estado quanto a origem, forma, conteúdo e rigidez.A outra envolve somente a RIGIDEZ.

3º - 02 (duas) questões da Eficácia das Normas.

• José Afonso da Silva, em plena, contida e limitada, e as outras classificações, Maria Helena Diniz, entender o que é a norma super eficaz, ou com eficácia absoluta.
• Celso Ribeiro Bastos e Carlos Aires Brito, diferenciar o que é uma norma regulamentável, da inrregulamentável.
• Bulos, o que é uma norma de eficácia exaurida.

Dica para questão de prova:Serão colocados de 04 a 05 artigos da constituição para que possamos classificar os mesmo, segundo a visão de José Afonso da Silva.

Ex.: Art. 5,III – Essa norma é plena, por causa disso, disso e disso.

ATENÇÃO: Não é pra explicar o Artigo. É só pra dizer se essa norma (artigo) é plena, contida ou limitada, e porque é plena, contida ou limitada, ou seja, explicar porque é um desses.

Obs: Se no dia da prova um dos exemplos que for colocado, for norma de eficácia limitada, o professor só irá aceitar a “questão”, se for colocada a classifica COMPLENTA. Ter cuidado com a nomenclatura utilizada, que a exigida de José Afonso da Silva.

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