8 de ago de 2014

Direito do Consumidor


Esta área será dedicada à disciplina de Direito do Consumidorlecionada pelo Professor Afonso Carvalho de Oliva abaixo você terá, as aulas transcritas e materiais direcionados a esta matéria.

Ressalto que as Aulas Transcritas são decorrentes de um esforço pessoal, ficando a critério dos colegas/visitantes a utilização das mesmas. Podendo conter em dito material erros de "compreensão". Sempre devemos ter como base a "Lei" e a "Doutrina".


Livro Indicado para estudos, para baixar clique na imagem


A relação dos assuntos abaixo são links do site Notas de Aula, muito bom por sinal e recomendo a visita e a sua leitura.

Direito do Consumidor

  1. Introdução ao estudo do Direito do Consumidor
  2. Campo de aplicação e objetivo do Código de Defesa do Consumidor
  3. Princípios do Código de Defesa do Consumidor
  4. Princípios da vulnerabilidade, da equidade e da segurança
  5. Direitos básicos do consumidor
  6. Direitos básicos do consumidor – continuação
  7. A relação jurídica de consumo e seus elementos
  8. Conclusão da relação de consumo, diálogo das fontes e conceito de fornecedor
  9. Serviços de acordo com o o Código de Defesa do Consumidor
  10. Responsabilidade civil
  11. Responsabilidade civil – o nexo de causalidade
  12. Responsabilidade civil nas relações de consumo, excludentes do nexo de causalidade e fato do produto e vício do produto
  13. Responsabilidade civil nas relações de consumo – continuação
  14. Responsabilidade civil nas relações consumeristas – dispositivos do CDC
  15. Questionário de revisão
  16. Vício do produto e do serviço
  17. Vicios do serviço e prescrição e decadência no CDC
  18. Práticas comerciais
  19. Publicidade
  20. Práticas abusivas
  21. Práticas abusivas – continuação
  22. Contratação padronizada, interpretação das cláusulas contratuais e direito de arrependimento
  23. Cláusulas abusivas
  24. Bancos de dados de consumo
  25. Defesa do consumidor em juízo – a tutela coletiva
  26. Tutela coletiva – conclusão
  27. Tutela individual do consumidor em juízo
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