Esta área será dedicada à disciplina de Direito do Consumidor, lecionada pelo Professor Afonso Carvalho de Oliva abaixo você terá, as aulas transcritas e materiais direcionados a esta matéria.
Ressalto que as Aulas Transcritas são decorrentes de um esforço pessoal, ficando a critério dos colegas/visitantes a utilização das mesmas. Podendo conter em dito material erros de "compreensão". Sempre devemos ter como base a "Lei" e a "Doutrina".
Livro Indicado para estudos, para baixar clique na imagem
A relação dos assuntos abaixo são links do site Notas de Aula, muito bom por sinal e recomendo a visita e a sua leitura.
Direito do Consumidor
- Introdução ao estudo do Direito do Consumidor
- Campo de aplicação e objetivo do Código de Defesa do Consumidor
- Princípios do Código de Defesa do Consumidor
- Princípios da vulnerabilidade, da equidade e da segurança
- Direitos básicos do consumidor
- Direitos básicos do consumidor – continuação
- A relação jurídica de consumo e seus elementos
- Conclusão da relação de consumo, diálogo das fontes e conceito de fornecedor
- Serviços de acordo com o o Código de Defesa do Consumidor
- Responsabilidade civil
- Responsabilidade civil – o nexo de causalidade
- Responsabilidade civil nas relações de consumo, excludentes do nexo de causalidade e fato do produto e vício do produto
- Responsabilidade civil nas relações de consumo – continuação
- Responsabilidade civil nas relações consumeristas – dispositivos do CDC
- Questionário de revisão
- Vício do produto e do serviço
- Vicios do serviço e prescrição e decadência no CDC
- Práticas comerciais
- Publicidade
- Práticas abusivas
- Práticas abusivas – continuação
- Contratação padronizada, interpretação das cláusulas contratuais e direito de arrependimento
- Cláusulas abusivas
- Bancos de dados de consumo
- Defesa do consumidor em juízo – a tutela coletiva
- Tutela coletiva – conclusão
- Tutela individual do consumidor em juízo
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