Conteúdo Programático

Curso: Direito

Turma: 1502A

Disciplina: Direito Civil I - Parte Geral

Professor: GUILHERME DA COSTA NASCIMENTO

Carga Horária: 75

Nº de Creditos: 5

Semestre: 2012/1

EMENTA PROGRAMÁTICA:

Direito Civil Brasileiro. Direitos da personalidade. Fatos, atos e negócios  jurídicos. Planos da existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Ineficácia dos negócios jurídicos. Elementos acidentais do negócio jurídico.

HABILIDADES:

Compreender as características e a dinâmica das relações jurídicas, dos fatos, atos e negócios jurídicos e a influência do fator tempo nos mesmos. Analisar a composição dos elementos do ato ilícito e identificar o seu conceito.

COMPETÊNCIAS:

Identificar os institutos da teoria geral do Direito Civil, analisando as principais características e importâncias.

UNIDADES PROGRAMÁTICAS:

UNIDADE 1

Direitos da Personalidade

Da teoria dos direitos da personalidade

Pessoas Físicas

Pessoas Jurídicas - ASPECTOS GERAIS

Bens - Aspectos Gerais

UNIDADE 2

Fatos Jurídicos

Fato jurídico.

Teoria do fato jurídico

Ato jurídico: conceito, elementos constitutivos, pressupostos

UNIDADE 3

Negócios Jurídicos

Conceito

Planos da existência, validade e eficácia

Classificação

Elementos acidentais (condição, termo, encargo ou modo)

INEFICÁCIA DOS NEGÓCIOS JUREÍDICOS

BASES TECNOLÓGICAS:

Uso de quadro e data-show ou vídeo, quando necessário.

METODOLOGIA DE ENSINO: ESTRATÉGIAS

Aulas expositivas e interativas. Análise de textos legais, doutrinas e jurisprudências. Fixação do conteúdo através do estudo de casos concretos, debates e soluções de questões.METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO:

Provas escritas individuais, sem consulta a Códigos ou leis extravagantes e trabalhos individuais e/ ou em grupo.

OBSERVAÇÕES DA EMENTA

A distribuição dos conteúdos em suas respectivas unidades poderá variar de acordo com o desenvolvimento dos trabalhos em cada turma e a critério do professor da disciplina.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito Civil: teoria geral. Rio de Janeiro: LUMEN JURIS, 2008.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral. São Paulo: ATLAS, 2010.

GAGLIANO, Pablo Stolze ; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: volume I parte geral. São Paulo: SARAIVA, 2008.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

DINIZ, Maria Helena. Código civil anotado. 15.ed.. São Paulo: SARAIVA, 2010.

FIUZA, César. Direito civil: curso completo. 9.ed.. Belo Horizonte: DEL REY, 2006.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 1: parte geral. 9.ed.. São Paulo: SARAIVA, 2011.

AMARAL, Francisco. Direito civil introdução. 6.ed.. Rio de Janeiro: RENOVAR, 2006.

DOWER, Nélson Godoy Bassil. Direito civil simplificado: parte geral. 2.ed.. São Paulo: L. DOWER EDIÇÕES JURÍDICAS, 2006.