Conteúdo Programático–Direito Penal I

Curso: Direito
Turma: 1502A
Disciplina: Direito Penal I - Parte Geral
Professor: SANDRO LUIZ DA COSTA
Carga Horária: 75
Nº de Creditos: 5
Semestre: 2012/1

EMENTA PROGRAMÁTICA:
Direito Penal. Fontes do Direito Penal. Interpretação e Integração da norma penal. Analogia e interpretação analógica. Concurso aparente de normas. Princípios
Constitucionais do Direito Penal. Aplicação da Lei Penal. Teoria do Crime. Concurso de agentes.

HABILIDADES:
Apresentar ao público alvo conhecimentos práticos e teóricos legais, doutrinários e jurisprudenciais atualizados sobre o conteúdo abordado.

COMPETÊNCIAS:
- Tomar conhecimento dos conceitos, definições, princípios e regras gerais do Direito Penal, mediante o estudo crítico e debate da doutrina, jurisprudência e
legislação, verificando-se sua aplicação prática na sociedade;

-Reconhecer a evolução da teoria do delito, conhecendo-se de forma pormenorizada cada um dos elementos destas correntes, até o avanço para as teorias finalista e
constitucional do delito e a influência prática e teórica destas teorias para a ciência penal.

UNIDADES PROGRAMÁTICAS: “Unidade I”

1) Direito Penal: conceito, definição, história, finalidade e princípios fundamentais;

2) Fontes do Direito Penal: imediata (lei) e mediata (costumes e princípios gerais do direito);

3) Interpretação e Integração da norma penal;

4) Analogia e interpretação analógica;

5) Caracteres da norma penal;

6) Concurso aparente de normas;

7) Princípios Constitucionais do Direito Penal;

8) Aplicação da Lei Penal: no tempo, no espaço e em relação às pessoas;

9) Ilícito Penal: Crime e contravenção penal;

Unidade II

10) Teoria do Crime;

11) Escolas penais;

12) Fato Típico: Conduta; Sujeitos; Objeto jurídico e material; resultado; nexo causal e tipicidade;

13) Iter Criminis: fases; crime consumado e crime tentado;

14) Desistência Voluntária e Arrependimento Posterior;

15) Crime Impossível;

16) Tipo penal dolosos: dolo e suas espécies;

17) Tipo penal culposo: culpa: espécies e modalidades; inadmissibilidade da tentativa;

Unidade III

18) Crimes Preterdolosos;

19) Teoria do Erro: erro de tipo e erro de proibição;

20) Excludentes de Ilicitude;

21) Culpabilidade:Imputabilidade; potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa;

22) Concurso de Pessoas: conceito, tipos e espécies

 

BASES TECNOLÓGICAS:
Utilização de textos científicos e jurisprudência.

METODOLOGIA DE ENSINO: ESTRATÉGIAS
Aulas expositivas;

Leitura e Discussão de doutrina, jurisprudência e legislação;

Recursos Didáticos: Quadro, computador e data-show,desde que disponibilizados pela instituição.

METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO:
As avaliações seguem as Normas Acadêmicas da instituição de ensino, observando-se:

Prova escrita com caneta contendo questões subjetivas teóricas e/ou práticas;

Quarta prova abrangendo todo o conteúdo programático;

-0,1 por cada erro de português/formatação na prova.

Pode ser consultada a Legislação não comentada ou anotada.

OBSERVAÇÕES DA EMENTA
Justificativas de falta deverão ser efetivadas junto à Coordenação Acadêmica, sendo a ausência física registrada pelo professor.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal : parte geral. São Paulo: SARAIVA, 2008.
GRECO, Rogério. Curso de direito penal, volume I: parte geral (arts. 1º a 120 do CP). NITEROI: IMPETUS, 2009.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. São Paulo: SARAIVA, 2008

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. 6.ed.. São Paulo: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2006.
LOPES, Jair Leonardo. Curso de direito penal: parte geral. 4.ed.. São Paulo: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2005.
Curso de direito penal brasileiro. 3ª. São Paulo: CULTURA, 2004.
GOMES, Luiz Flávio. Direito penal: parte geral introdução. 3.ed.. São Paulo: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2006.
ZAFFARONI, E. Raúl. Direito penal brasileiro. 2.ed.. Rio de Janeiro: REVAN, 2003